Os moradores do bairro Kogenta Shimizu, em Pereira Barreto, interior de São Paulo, enfrentam um verdadeiro pesadelo desde que foram contemplados com casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). As residências, que inicialmente pareciam um sonho realizado, se revelaram um grande pesadelo devido a diversos problemas estruturais que colocam em risco a segurança e o bem-estar das famílias.
Ao adentrar em várias casas, é possível observar rachaduras nas paredes, vazamentos nas caixas d'água, infiltrações, azulejos soltando e até mesmo as paredes começando a "descascar". Os moradores se deparam com um verdadeiro desafio, em que a necessidade de moradia digna é contrastada por residências que apresentam sérios problemas de construção.
Além dos problemas estruturais, os mutuários também enfrentam dificuldades financeiras relacionadas às parcelas de suas casas. Nos contratos firmados, o pagamento dos contemplados deveria corresponder a 15% da renda familiar.
No entanto, nos últimos meses, muitos moradores relatam que as cobranças ultrapassaram esse percentual, tornando-se incompatíveis com suas possibilidades financeiras e levando a atrasos nas parcelas.
Diante dessa situação, muitos buscam renegociar os valores com a CDHU, mas enfrentam obstáculos. A companhia alega que, para iniciar a renegociação da dívida, é necessário que o mutuário pague ao menos 10% do valor em aberto, ou seja, da dívida atrasada. Essa condição dificulta ainda mais a vida de quem já enfrenta dificuldades financeiras.
“Eles cobraram valores abusivos, não consegui pagar, tento resolver, mas só consigo se pagar 10% da dívida. Onde vou arranjar R$ 4 mil? Estou com dificuldade para pagar uma parcela de R$ 700?”, reclama uma moradora que pediu para não ser identificada por medo de sofrer represália.
Dados oficiais obtidos pelo Portal iG revelam que Pereira Barreto tem um dos maiores débitos com a CDHU no estado de São Paulo. Ao todo, o atraso gira em torno de R$ 1,5 milhão, considerando todos os conjuntos habitacionais na cidade.
Uma moradora, que pediu para não ter seu nome revelado, vive um drama. Ela recebe apenas R$ 900,00 do Bolsa Família, é divorciada e tem dois filhos. Desde a pandemia perdeu a renda que tinha, já que era vendedora ambulante de roupas. “Eu estou com o Bolsa Família e minha parcela é de R$ 250,00, mas como eu atrasei, negociaram mais R$ 350,00 para eu pagar por mês. Como eu vou pagar isso se ganho R$ 900,00? Como vou viver?”, questiona.
Quando o assunto é o valor da parcela, as reclamações são variadas. Além do valor, há quem tenha mudado sua estrutura familiar, por meio de divórcio, óbito ou até casamento de um filho, mas a Companhia dificulta para retirar o membro em questão do contrato e, portanto, não diminui os valores das parcelas.
Problemas estruturais
No que diz respeito aos problemas estruturais das casas, a CDHU solicita aos moradores que enviem fotos e vídeos para que uma equipe de engenheiros avalie a situação. No entanto, a promessa de resposta em até 10 dias não tem sido cumprida, deixando os moradores em uma situação de angústia e incerteza.
“A CDHU tem várias cidades para cuidar. Como eles vão verificar o problema daqui de forma rápida?”, questiona um morador.
O líder comunitário Eder Aparecido, um dos principais articuladores para buscar soluções junto à CDHU, expressa sua preocupação com a segurança de seus filhos, temendo que possam sofrer acidentes devido aos problemas estruturais das casas.
Alguns usuários já buscaram a Justiça como alternativa para resolver seus problemas. A reportagem teve acesso a pelo menos um dos processos, que já está em fase de decisão do juiz. Nela, houve a ordem da realização de uma perícia. O documento indica que foram identificados materiais de construção de qualidade duvidosa e uma série de problemas estruturais e propõe um pagamento indenizatório na ordem de R$ 20 mil para um único mutuário. O conjunto conta com mais de 300 residências.
Uma das possíveis soluções apontadas é acionar a seguradora que os moradores pagam, mas eles sequer têm acesso a empresa, que atende todos os conjuntos do estado e só quem pode acioná-la é a própria CDHU.
Problema antigo
Os problemas nas casas da CDHU no bairro Kogenta começaram logo na construção, quando, em 2014, a empresa contratada para executar o serviço levou 100 profissionais do Maranhão para as obras. No entanto, esses trabalhadores ficaram duas semanas sem receber salário e foram despejados do local em que estavam alojados, resultando em um trágico incidente com a morte de um deles.
Os moradores vêm relatando esses problemas desde 2019, mas, até então, não obtiveram um apoio efetivo dos políticos locais para resolver a situação. Recentemente, vereadores como Luiz Bolão (Republicanos-SP) e Walter Big (Cidadania-SP) enviaram um ofício à CDHU, o que resultou em revisões de contrato para apenas um pequeno número de moradores, deixando a maioria insatisfeita.
A data é importante porque, segundo o contrato de adesão produzido pela Companhia e que é padrão em todo o estado, os mutuários teriam direito a 5 anos após a entrega. A maioria das residências foi distribuída em 2017, pelo então governador Márcio França (PSB-SP).
Pelo prazo, já não há mais possibilidade de acionar a garantia, porém, como mutuários relataram problemas para a Companhia desde 2019 sem solução, existem advogados que questionam essa alegação e acreditam na possibilidade até da garantia ser utilizada.
O movimento
A comunidade se mobilizou através de uma rádio comunitária, a 104,9 FM, em busca de soluções, e conseguiu chamar a atenção da gerência regional de Araçatuba da CDHU por conta das reclamações diárias do jornalista Daniel César.
Em 40 dias de campanha, a companhia enviou vários profissionais para fazer um plantão de dois dias em Pereira Barreto. O grupo atendeu 116 famílias, no entanto, apesar das esperanças, apenas sete pessoas tiveram suas parcelas reduzidas, um número pequeno.
Em um grupo de mensagens, cerca de 120 famílias se organizam para novo protesto. Dessa vez, alguns defendem que todos os mutuários deveriam deixar de pagar as mensalidades. “Se fizermos uma greve de pagamento, ninguém pagar, eles vão resolver”, lembra um e outro completa. “Pagar esse valor por uma casa que está caindo?”
Diante desse cenário, os moradores planejam novas reclamações e pretendem envolver o prefeito João de Altayr Domingues (PL-SP) para buscar apoio junto a deputados estaduais em busca de soluções para os problemas enfrentados. Além disso, há planos de buscar ajuda legal para resolver essas questões junto à CDHU.
Já a CDHU diz que se coloca à disposição dos moradores, mas ressalta que a companhia financia as residências e trabalha com documentos para fazer os processos dentro da legalidade.