Campo de Marte
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Campo de Marte

Representantes da aviação e associações de moradores pediram mais tempo para discutir o impacto das concessões dos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (8), no Palácio 9 de Julho.

O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, presidiu a audiência. "Recebi alguns presidentes de associações de moradores do entorno de Congonhas dizendo que queriam entender melhor como seria a concessão. Sou favorável a qualquer tipo de concessão, desde que seja esclarecido para a comunidade como será feita", disse o parlamentar, que afirmou ser necessária a realização de outros encontros para tratar do tema até a data do leilão.

A 7ª rodada de concessões aeroportuárias do governo federal foi aprovada pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) esta semana e o leilão em bloco de 15 terminais foi marcado para o dia 18 de agosto, na B3.

O aeroporto de Congonhas, segundo mais movimentado do país, com cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano, e o aeroporto do Campo de Marte, em Santana, integram o bloco SP-MS-PA-MG junto com outros 10 terminais.

Para o engenheiro aeroportuário e ex-secretário da Aviação Civil, Dario Rais Lopes, seria necessária a revisão da composição dos blocos. "A eficiência de uma operação em rede depende muito da proximidade das unidades, na medida em que você espalha essas unidades de uma mesma rede, você perde ganhos em escala", afirmou.

Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos pediu mais tempo para a concessão ser discutida e criticou a forma como o leilão será conduzido. "Congonhas não pode ser administrado por uma operadora, ele deve ter no mínimo um conselho de entidades para se reunir regularmente e discutir os problemas causados por esse aeroporto", afirmou.

População do entorno

Segundo as projeções do estudo de viabilidade das concessões, com a privatização, a capacidade do aeroporto de Congonhas seria ampliada para 30 milhões de passageiros por ano.

Representante da associação de moradores de Jardim Novo Mundo e porta-voz de outras 12 associações do entorno de Congonhas, Guilherme Canton levou a preocupação com a saúde dos moradores com o possível aumento do número de voos e do ruído gerado pelas aeronaves.

Canton criticou a celeridade no processo de concessão e pediu mais tempo para discutir mecanismos para controle dos ruídos e ações para mitigar os danos ambientais e urbanos causados pelo aeroporto. "Milhares de pessoas estão sendo afetadas por este processo. Ninguém aqui é contra a concessão do aeroporto, mas a forma que está sendo conduzida acreditamos que é prejudicial para o entorno", disse.

O secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Capital, Pinheiro Pedro, afirmou que a prefeitura discute uma eventual taxa a ser cobrada das concessionárias por conta do aumento da poluição e da necessidade de redução da emissão de gases do efeito estufa.

Já o representante da associação de moradores de Vila Nova Conceição, Pedro Uehara, levou a queixa quanto ao trânsito na região de Congonhas. "A gente precisa pensar, antes da licitação, no planejamento do trânsito para a região, e não depois de licitado com o aumento no volume, para que a CET [Companhia de Engenharia de Tráfego] venha e apague o incêndio de forma equivocada", afirmou.

Posicionamento do governo federal e da Anac

O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Infraestrutura, Ronei Glanzmann, fez durante a audiência a explanação técnica de como a concessão dos aeroportos será conduzida. De acordo com o secretário, o aumento na capacidade de Congonhas será gradativo. "Esse aumento não é do dia para a noite, ele se dará com muita responsabilidade, com muita engenharia e conhecimento técnico de modo que aconteça de maneira gradativa e harmônica", afirmou.

Quanto a organização do trânsito no entorno dos aeroportos, Glanzmann afirmou que é preciso discutir a questão com o município. "Tudo isso deixa de ser uma discussão só aeroportuária e passa a ser uma discussão de mobilidade urbana, que tem que ser feita em uma metrópole como São Paulo com toda certeza, é uma agenda prioritária", disse o secretário.

Durante a audiência também foi discutida a questão da aviação geral, que comtemplas os voos executivos. "Dentro do edital, nós não temos áreas reservadas para a aviação geral", afirmou o diretor da Associação Brasileira de Aviação Geral, Flávio Lemos, que sugeriu a criação de um dispositivo de preservação da operação em Congonhas.

Glanzmann afirmou que a aviação geral será mantida no aeroporto de Congonhas por meio dos chamados espaços de oportunidade, sem a existência das áreas reservadas. "Congonhas é um aeroporto que interessa a todo o Brasil. O foco é a segurança das operações e o conforto dos passageiros", afirmou o secretário.

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