A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) recorreu ao Supremo Tribuna Federal (STF), nesta quinta-feira (8), com pedido de medida cautelar, para tentar garantir a realização do segundo turno contra Douglas Ruas (PL) depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos).
Com a retirada desses votos, Ruas ultrapassaria os 50% dos votos válidos e venceria a eleição no primeiro turno. A confusão toda envolve a validade dos votos de Anthony Garotinho no domingo (4) e pode definir se o Rio de Janeiro terá ou não segundo turno.
A novela
Garotinho teve a candidatura barrada pelo TRE-RJ, porque foi considerado inelegível por conta de uma condenação por improbidade administrativa, que resultou na suspensão de seus direitos políticos.
O caso envolve fatos ocorridos quando ele ocupava a Secretaria de Governo no mandato da então governadora Rosinha Garotinho.
Mesmo com o registro indeferido, o ex-governador disputou a eleição e recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17% dos votos válidos que, inicialmente, ficaram classificados como anulados sub judice.
No resultado do primeiro turno, Ruas teve 49,27%, contra 42,76% Paes (PSD). Com os votos de Garotinho ainda considerados no cálculo, os dois iriam para o segundo turno.
Só que depois da apuração, Garotinho desistiu do recurso que tentava validar sua candidatura e isso abriu a possibilidade de seus votos serem definitivamente anulados.
O caso foi para análise do TSE, que, nesta quinta, por 5 votos a 2, anulou os votos de Garotinho. A Corte rejeitou ainda, por unanimidade, a desistência do recurso apresentada pela defesa do ex-governador e manteve o indeferimento do registro.
Com a anulação, Ruas passa a ter mais de 50% dos votos válidos e deverá ser declarado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno após a retotalização pelo TRE-RJ.
Contestação
Mas a Coligação Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir, de Paes, contesta e levou o caso ao STJ. O ex-prefeito argumenta que não deveria ser possível alterar o resultado da eleição depois da votação, retirando os votos de um candidato que participou da disputa.
Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob o fundamento de que os votos destinado ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do Estado do Rio de Janeiro, que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno Trecho da petição encaminhado ao STJ
Paes defende "respeito à soberania popular" e alega que a Constituição exige "maioria absoluta para a eleição de governador" em primeiro turno, o que não ocorreu com Ruas.
Paes chegou a acusar Garotinho e Ruas de uma articulação para impedir o segundo turno, alegação que os dois rejeitam.
Os aliados de Ruas ainda sustentam que o próprio Paes havia anteriormente pedido à Justiça Eleitoral que os votos de Garotinho fossem anulados.
O STF deve se manifestar a respeito da mdida cautelar.