Rio vai apreender autopropelidos acima de 32 km/h

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (26) uma atualização  no Decreto Rio nº 57.823, que regulamenta o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos pela cidade. Conforme as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), veículos destas categorias que possuem capacidade acima dos 32km/h, estão proíbidos de circular pelo município e serão apreendidos. 

A apresentação das novas regras aconteceu no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio) e contou com a presença do iG. 

A decisão do Prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) alterou as diretrizes estabelecidas em abril deste ano, quando o município igualou os autopropelidos a ciclomotores e passando a exigir CNH, licenciamento e emplacamento.
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Nessa questão, ocorreu um impasse com o Detran-RJ. Na época, ao iG, o órgão havia informado que não realizaria o emplacamento de autopropelidos, pois segue a legislação nacional do Contran, que dispensa essa categoria de placas e registro

Diante desse impasse, a gestão municipal adotou uma estratégia inédita no Brasil, com o uso de dinamômetros para fiscalizar a velocidade de fabricação dos veículos diretamente nas lojas e nas ruas.

A caça aos 'ETs' e 'OVNIs'

Pela resolução federal do Contran, os autopropelidos  não podem ultrapassar a velocidade máxima de 32 km/h. No entanto, vários dos modelos vendidos no mercado carioca chegam a atingir velocidades de quase 70km/h.

Sem uma definição clara de classificação destes veículos que excedem a velocidade estabelecida para autopropelidos  por parte do Contran, o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) classificou estes modelos acima do limite de fábrica como "extraterrestres" ou "OVNIs", que "enganam o consumidor ao serem vendidos de forma irregular".
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Para acabar com o problema de "comprar gato por lebre", a prefeitura  desenvolveu um equipamento de dinamômetro,
que a partir desta quarta-feira (26), agentes da Secretaria de Ordem Pública (SEOP) e do Procon Carioca usarão  para aferir a velocidade máxima dos veículos em revendedores e distribuidores.

Lojistas que vendem equipamentos que podem ultrapassar os 32km/h estarão sujeitos a multas administrativas pesadas, recolhimento dos produtos e até cassação de alvarás.

Já para os usuários, haverá nas ruas da cidade um período de ações educativas de 60 dias. Após esse prazo, os veículos que forem flagrados trafegando fora das especificações técnicas também estarão sujeitos à apreensão imediata.

Volta às ciclovias e ciclofaixa especial aos domingos

Com a nova regulamentação, os autopropelidos que cumprem as normas de fábrica estão autorizados a voltar a circular nas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas da cidade.

No entanto, a prefeitura estabeleceu uma regra restrita para os domingos e feriados.

A partir deste domingo (30), das 8h às 16h, os autopropelidos estarão proibidos de circular na ciclovia tradicional da orla da Zona Sul, no trecho que vai de Leme a Leblon. Nesse período, os usuários com motores serão obrigados a circular exclusivamente por uma nova ciclofaixa extra de lazer de 7,2 km de extensão, que ocupará uma das faixas de rolamento da pista de veículos junto ao canteiro central
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A operação especial será coordenada pela Guarda Municipal, mobilizando 173 guardas municipais e 38 agentes da CET-Rio.

Para garantir a segurança e a fluidez do trânsito na Zona Sul, o estacionamento de veículos nos canteiros centrais das avenidas Atlântica, Vieira Souto e Delfim Moreira estará proibido das 7h às 17h aos domingos e feriados, e os automóveis que desrespeitarem a regra serão rebocados.

Autopropelidos terão um novo sistema de cadastro: CadMicro 

Para dar mais transparência e coibir o uso de autopropelidos irregulares por criminosos, o município anunciou também nessa quarta-feira (26) o Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (CadMicro).

O sistema eletrônico será integrado ao portal Carioca Digital e funcionará como um canal oficial para identificar os proprietários e registrar denúncias em casos de furto ou roubo.

Segundo a Secretaria de Ordem Pública (SEOP) a ação está diretamente ligada ao controle e a pasta de segurança por conta de criminosos que se aproveitam destes veículos sem placas, para cometer delitos.

Ainda segundo a SEOP, o CadMicro ajudará a Prefeitura do Rio a ter o número real de autopropelidos em circulação na cidade. Estima-se que hoje, pelo menos 15% do total nacional circula na capital fluminense, o que significa cerca de 100 mil veículos.