A Câmara Municipal do Rio de Janeiro a provou, na sessão nesta quinta-feira (23), de forma definitiva, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura do Rio a delegar, via parceria público-privada (PPP), a implantação, operação e manutenção de um novo sistema de transporte coletivo nos corredores Transcarioca e Transoeste .
O texto permite a substituição do atual modelo BRT por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Veículo Leve sobre Pneus (VLP) ou tecnologia similar.
A TransCarioca e a TransOeste são vias exclusivas para ônibus articulados no sistema de transporte público do Rio.
A TransCarioca conta com os terminais Alvorada e Fundão, 45 estações e capacidade para transportar 16 mil passageiros por hora em cada sentido.
A TransOeste é formada pelos terminais Santa Cruz, Mato Alto, Pingo d’Água, Curral Falso, Alvorada e Jardim Oceânico, possui 41 estações e a mesma capacidade de transporte de passageiros.
De acordo com ao Executivo, autor do PL, a medida integra a agenda de modernização da infraestrutura de mobilidade da cidade e prevê a utilização de modais mais sustentáveis, com menor emissão de poluentes, ruído reduzido e maior capacidade de transporte — até quatro vezes a de um ônibus convencional.
A expectativa é que a PPP envolva investimentos da ordem de R$ 12 bilhões, segundo o prefeito Eduardo Paes (PSD) .
“A opção pela utilização de VLT, VLP ou modal similar como evolução para os corredores da TransOeste e da TransCarioca se justifica sobretudo para receber a demanda existente e por aproveitar a infraestrutura já implantada para o BRT, que possui um traçado definido, evitando-se, assim, eventuais requalificações de alta complexidade e investimento”, justifica o Poder Executivo.
A prefeitura também vê na iniciativa uma oportunidade de repetir o modelo considerado bem-sucedido do VLT do Centro, implantado por PPP e hoje operando sob gestão privada.
Emendas apresentadas pelos parlamentares e incorporadas ao texto preveem que o Poder Executivo poderá realizar a expansão do serviço no bairro de Botafogo e Ilha do Governador, "observados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental".
A matéria agora segue agora para sanção do prefeito Eduardo Paes.
Em audiência pública na semana passada, a prefeitura afirmou que ainda não havia uma definição sobre o modelo a ser adotado – VLT ou VLP – nos corredores já existentes.