Nesta sexta-feira (27), a família de Juliana Marins, a brasileira que morreu após cair em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia , divulgou nas redes sociais que os custos do translado da jovem serão pagos pela Prefeitura de Niterói. Neste sábado (28), o município informou ao Portal iG que o valor estimado para trazer o corpo ao Brasil é de R$ 55 mil.
Para entender o que envolve esse processo e se o preço está dentro da média de mercado, o iG conversou com dois agentes funerários de Niterói. Eles explicaram não só as etapas da repatriação de um corpo vindo da região asiática, como também os custos envolvidos que, segundo eles, podem dobrar o valor.
O que envolve o translado internacional de um corpo?
Juliano Penafortes, diretor da Santa Casa de Niterói, explica que o valor estimado pela prefeitura está dentro da média do setor.
"O translado internacional de um corpo da Indonésia para o Brasil pode variar de R$ 55 mil a R$ 110 mil, dependendo da cotação cambial, das conexões aéreas, do prazo para liberação do corpo e de fatores locais no país de origem", afirma.
Segundo o diretor, existem despesas 'padrões' e mais frequentes nesse tipo de serviço. São elas:
- Documentação legal e tradução juramentada dos documentos
- Embalsamamento obrigatório
- Caixão hermético e proteção extra
- Taxas consulares, sanitárias e aeroportuárias
- Transporte terrestre e aéreo
- Honorários da funerária local e da brasileira
Já Anderson Corrêa, da Funerária C&C Corrêa, destaca que o custo total depende diretamente da estrutura funerária do país onde ocorreu o falecimento - ou seja, no caso de Juliana Marins, a Indonésia.
"Nesse caso varia muito, pois como faleceu na Indonésia os valores são cobrados pela funerária de lá. Fica inviável uma funerária daqui resolver um caso tão distante. Se fosse saindo do Brasil, seria em média uns R$ 30 mil a R$ 40 mil", explica.
"O que tem que ser feito é a funerária de lá resolver todos os trâmites legais e mandar para o Brasil. Quando chega aqui, a funerária local dá seguimento para o sepultamento, conforme a escolha da família", completa.
É comum que o poder público pague esse tipo de serviço?
Segundo os agentes funerários ouvidos pela reportagem, não é comum que prefeituras ou órgãos públicos arquem com os custos de translado internacional de corpos.
Porém, casos específicos - como o de Juliana, por exemplo - podem motivar exceções, especialmente quando há comoção pública.
"Em regra, o Itamaraty não cobre esse tipo de despesa, mas pode intermediar e prestar apoio consular", explicou Penafortes. Ele diz que podem existir casos com a ajuda de prefeituras ou governos estaduais, sobretudo diante de situações de grande repercussão.
Após a morte de Juliana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou que o governo federal se comprometeu a ajudar com o translado. No dia seguinte, foi publicado um novo decreto para permitir que, em determinadas circunstâncias, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) custeie o traslado de brasileiros mortos no exterior.
A mudança altera o Decreto 9.199/2017, que até então vedava o uso de recursos públicos para esse fim. Agora, o MRE pagará essa operação, dentro das seguintes condições:
- comprovação de que a família não tem recursos para arcar com o traslado
- ausência de seguro ou cláusula contratual que cubra esse tipo de despesa
- quando a morte causar comoção pública
- existência de orçamento disponível no MRE.
O corpo de Juliana segue na Indonésia, após passar por autópsia em Bali. A previsão de chegada ao Brasil ainda não foi divulgada pela prefeitura ou pela família.