Após passar três anos preso com base em um reconhecimento fotográfico considerado falho, o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa , de 36 anos, foi solto na noite da última sexta-feira (12) do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
A libertação ocorreu depois que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro expediu o alvará de soltura. Ao deixar a prisão, Paulo demonstrou gratidão e não ressentimento, afirmando que gostaria de ver seus filhos, estar com sua família e voltar ao trabalho.
Durante os três anos em que esteve detido, Paulo destacou que sua família foi sua principal fonte de força. Ele mencionou que a parte mais difícil foi estar afastado de seus entes queridos e expressou sua gratidão às pessoas que o apoiaram.
Paulo ressaltou que sua família foi sua fonte constante de motivação e expressou profundo agradecimento a todos que o ajudaram. Ele enfatizou que deseja ficar próximo de sua família e expressou sua gratidão.
Familiares aguardavam ansiosamente a soltura de Paulo do lado de fora do complexo penitenciário, e sua mãe, Maria José Vicente, afirmou que a libertação de seu filho foi o melhor presente de Dia das Mães que poderia receber.
Ela expressou grande felicidade e emoção por ter seu filho de volta em casa. Maria destacou que a experiência de Paulo pode trazer esperança para outras famílias que enfrentam situações semelhantes, encorajando-as a não desistir de seus entes queridos que estão detidos.
Os ministros da Terceira Seção do STJ decidiram, por unanimidade, pela soltura de Paulo, considerando que as acusações contra ele foram baseadas em um reconhecimento fotográfico falho.
Paulo foi preso durante uma operação em 2020 na comunidade Santa Tereza, em Belford Roxo, Baixada Fluminense. Apesar de não ter antecedentes criminais nem ter sido preso em flagrante, ele permaneceu privado de liberdade desde então.
A ficha criminal de Paulo revela 62 processos criminais e 10 inquéritos , a maioria relacionada a roubos com armas de fogo, baseados em reconhecimentos fotográficos. Ele possu i cinco condenações , incluindo uma com pena de seis anos e oito meses de prisão.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), acompanhou o caso de Paulo e destacou que em nenhum dos casos ele foi ouvido em delegacias.
A DPRJ ressaltou que a autoria nos inquéritos de crimes patrimoniais foi estabelecida exclusivamente por meio de reconhecimento fotográfico, utilizando fotos disponíveis nas redes sociais, como o Facebook, selfies ou fotografias de origem desconhecida.
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