A troca de acusações e os ataques pessoais entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15), ganharam protagonismo na discussão dedicada à análise do relatório da Polícia Federal (PF), responsável por desencadear uma crise sem precedentes no Judiciário, tendo como principais envolvidos os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Durante o debate na sessão extraordinária, os ministros não pouparam seus embates diretos de termos pejorativos e poucos usuais no Plenário da Corte.
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Antes de analisar a petição 16.662, tratando do relatório da PF que aponta mensagens trocadas entre o ministro Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master e preso sob suspeita de liderar uma fraude bilionária no sistema financeiro, os ministros colocaram em votação a questão de ordem proposta pelo ministro Gilmar Mendes, que discutia se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça, ambos relacionados ao caso do Banco Master, deveriam ser reunidos e analisados conjuntamente.
Enquanto Moraes é questionado principalmente pela relação com o ex-banqueiro e pelos possíveis conflitos de interesse, Mendonça, que é relator do caso Master, é questionado principalmente pela forma como conduziu a investigação que expôs essa relação.
A partir daí, durante as declarações de voto, o clima esquentou. Termos como pixuleco, arapongagem, boneco eleitoral e aprendizes de feiticeiros foram ouvidos ao longo do debate.
"Leviano" e "desfaçatez do supeito"
O decano Gilmar Mendes protagonizou os momentos mais acalorados da sessão e foi chamado à atenção várias vezes por Edson Fachin, presidente da Corte.
Um dos confrontos mais acalorados envolveu justamente ele e André Mendonça. Mendonça chamou Gilmar de "leviano" em mais de uma ocasião, em reação às críticas feitas pelo decano do Supremo sobre sua atuação no caso.
Gilmar Mendonça também classificou como "leviandade" uma referência feita por Mendonça ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em outro momento, o ministro disse: “é impressionante a desfaçatez desse sujeito", ao se referir a Mendonça, que imediatamente interrompeu o colega e pediu respeito. Assista:
“De corar frade de pedra"
Gilmar também classificou como "atitude covarde" a retenção de informações e o suposto direcionamento de investigações contra integrantes do Supremo. O ministro cobrou "decência" e afirmou que esse comportamento desrespeitaria até mesmo o código de conduta informal da Corte. Mencionou a expressão "aprendizes de feiticeiro"
Continuando as críticas a Mendonça, Gilmar Mendes falou ainda em "sentimento policialesco" e disse que o ministro estaria "investido de um sentimento policialesco junto com seus delegados".
Na sequência, completou com a expressão “desfaçatez de corar frade de pedra", expressão antiga usada para indicar algo considerado extremamente constrangedor ou absurdo.
Mendonça respondeu: "Quem não se dá ao respeito não merece respeito."
"Pixuleco" e "boneco eleitoral"
Durante a sessão, Gilmar Mendes ainda usou expressões como "pixuleco", "boneco eleitoral" para se referir ao episódio e à utilização política do caso Master no STF, às vésperas das eleições.
“E se deram muito mal, porque são aprendizes de feiticeiro. Tentaram arrastar o Supremo Tribunal Federal para esse tipo de prática e pensaram que iriam ficar imunes e impunes?”, questionou.
O ministro também falou em "relação de máfia" e "jogo de omertà" ao criticar Mendonça do que classificou como retenção seletiva de informações envolvendo autoridades. A expressão "jogo de omertà" faz referência a uma suposta dinâmica de silêncio e proteção entre os envolvidos.”
"Dossiê criminoso"
O ministro Alexandre de Moraes também reagiu às acusações relacionadas ao relatório da PF. Ao contestar a interpretação de que teria monitorado autoridades, afirmou que a alegação era "patética".
Moraes disse ainda que o relatório seria um "dossiê ilegal e criminoso", elaborado por um perito afastado, e classificou o procedimento como uma "investigação fraudulenta".
O ministro afirmou que as suspeitas seriam motivadas por "vingança" de agentes condenados pelos atos de 8 de janeiro, que desencadeou no julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Também chamou de "farsa" as suspeitas relacionadas ao vazamento e classificou como "fantasiosos" os diálogos atribuídos a ele.
"Arapongagem" e "PF paralela"
Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes usaram a expressão "arapongagem" para se referir ao suposto monitoramento de ministros do Supremo.
A estrutura foi mencionada no Plenário como uma possível "PF paralela", em referência à suspeita de utilização de um grupo de inteligência para realizar diligências contra integrantes da Corte.
O ministro Dias Toffoli, ao tratar de outro relatório da Polícia Federal apresentado anteriormente sobre sua pessoa, classificou o documento como uma "investigação apócrifa e ilícita".
Dino fala em "justiceiro"
O ministro Flávio Dino também criticou o que considerou uma atuação fora das regras institucionais. Ao diferenciar a atuação legítima de um magistrado da busca por reconhecimento público, afirmou que a quebra das regras poderia transformar o julgamento em uma "chacina" e o magistrado em um "justiceiro".
Dino também usou a expressão "combate corrupto à corrupção" para definir, em sua avaliação, procedimentos conduzidos à margem da lei ou do devido processo legal.
A sessão foi encerrada após um pedido de vista apresentado por Dino, durante a votação da questão de ordem, que terminou com o placar de 4 votos a 3 favorável aos julgamentos de Moraes e Mendonça, separadamente.