Os irmãos Alécio Soares Silva e Alessandro Soares Silva foram presos em uma propriedade rural de Morrinhos, no Sul de Goiás, suspeitos de comandar esquema que teria usado várias empresas para sonegar impostos, manter o negócio em funcionamento e esconder patrimônio do Fisco. O prejuízo calculado pela investigação chega a R$ 45,6 milhões.
Além da investigação tributária em Goiás, Alécio é acusado de participar de outro esquema envolvendo medicamentos de alto custo roubados ou furtados.
Na propriedade onde os empresários foram encontrados, os policiais apreenderam armas de fogo longas e munições. Veículos, celulares e documentos também foram recolhidos e serão analisados.
A operação cumpriu quatro mandados de busca: três em imóveis comerciais e residenciais de Goiânia e um na propriedade rural de Morrinhos. Embora três mandados de prisão tenham sido executados, duas pessoas foram presas. Duas ordens pertenciam à investigação goiana e a terceira havia sido expedida pela Justiça do Distrito Federal contra Alécio, que estava foragido desde abril.
Como funcionaria o esquema
Segundo a Secretaria da Economia, as empresas vendiam medicamentos sem o devido destaque do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A irregularidade teria sido praticada repetidamente entre 2016 e 2019.
A investigação aponta que o grupo também usava diferentes pessoas jurídicas, incluindo empresas satélites, para continuar atuando no mercado, dificultar a fiscalização e evitar que o patrimônio fosse alcançado pela cobrança dos impostos.
Na prática, enquanto uma empresa acumulava débitos ou era autuada, outras pessoas jurídicas ligadas ao grupo poderiam manter as operações comerciais. Bens e valores também teriam sido distribuídos entre os envolvidos e as empresas para dificultar sua localização.
Auditores fiscais analisaram os autos de infração das empresas e encaminharam ao Ministério Público documentos que apontam indícios de crimes contra a ordem tributária. O grupo econômico acumula mais de R$ 45 milhões em débitos fiscais.
Para evitar que os bens sejam transferidos ou ocultados durante a investigação, a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis dos investigados. A medida pode alcançar mais de R$ 45,6 milhões, valor correspondente ao prejuízo fiscal calculado pelo Cira-GO.
Remédios roubados voltavam ao mercado
Além da investigação tributária em Goiás, Alécio Soares Silva é acusado de participar de outro esquema envolvendo medicamentos de alto custo roubados ou furtados.
Segundo o MPGO, Alécio seria o líder e principal financiador de uma organização criminosa investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal na Operação Alto Custo.
O empresário foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal pelos crimes de organização criminosa, receptação qualificada e lavagem de dinheiro. Ele estava com a prisão preventiva decretada desde abril.
A investigação do Distrito Federal descreve um esquema para retirar medicamentos de uma distribuidora e revendê-los como se tivessem origem legal. Funcionários ligados ao grupo esconderiam os produtos em caixas destinadas ao descarte e os levariam até a área de expedição, onde os remédios eram entregues a terceiros.
Depois, empresas de fachada emitiriam documentos fiscais para dar aparência de legalidade aos produtos. Os medicamentos voltavam ao mercado e eram vendidos até mesmo para instituições de saúde.
Entre os remédios citados pela polícia estão Venclexta, Libtayo, Imbruvica e Tagrisso, usados no tratamento de diferentes tipos de câncer. Alguns desses produtos custam entre R$ 32 mil e R$ 40 mil, conforme os valores divulgados pela Polícia Civil do Distrito Federal.
O que diz a defesa
A defesa de Alessandro Soares Silva, representada pelos advogados Rodrigo Lustosa e Matheus Moreira Borges, informou que pedirá a revogação da prisão preventiva.
Os advogados alegam que a prisão foi decretada sem necessidade porque o suposto crime não teria sido cometido com violência ou grave ameaça e a liberdade do investigado não representaria perigo. A defesa também invocou a proibição constitucional da prisão por dívida e afirmou que os fatos serão esclarecidos durante o processo.
O Cira-GO afirma que o caso não trata apenas da cobrança de uma dívida, mas da investigação de possíveis crimes contra a ordem tributária e de práticas destinadas a ocultar e proteger o patrimônio dos envolvidos.
A defesa de Alécio não havia apresentado posicionamento público sobre a Operação Fórmula Fiscal até a última atualização. O espaço permanece aberto para manifestação.