O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran -GO) divulgou uma lista com 145 motoristas que respondem a processos administrativos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os condutores têm até 2 de setembro para apresentar defesa.
A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29). A abertura do processo não significa que a habilitação já tenha sido suspensa, uma vez que os motoristas ainda podem contestar a penalidade dentro do prazo estabelecido.
A suspensão do direito de dirigir pode ocorrer pelo acúmulo de infrações ou pela prática de condutas que já preveem essa penalidade de forma específica no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nos casos relacionados à soma de infrações, a suspensão pode variar de seis meses a um ano. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o prazo pode ser ampliado para oito meses a dois anos.
Para infrações que preveem diretamente a suspensão da CNH, a penalidade pode variar de dois a oito meses. Na reincidência dentro de 12 meses, o período pode chegar a 18 meses.
Como apresentar a defesa
Os motoristas incluídos na lista devem procurar uma unidade do Vapt Vupt ou a sede do Detran-GO, levando os documentos exigidos no processo administrativo.
Segundo o comunicado, cada defesa deve tratar de apenas um auto de infração. Caso a penalidade seja confirmada, a CNH será devolvida após o cumprimento do período de suspensão e a conclusão do curso de reciclagem.