Representantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado rugiram como leões contra o PL da Dosimetria, projeto que veio da Câmara cheio de brechas para alterar o processo de execução penal no Brasil. No fim miaram como gatinhos.
A ideia era “apenas” salvar os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022, Jair Bolsonaro à frente. Mas as comportas eram evidentes demais e logo ligaram os alertas.
Caso avance, o ex-presidente e os comparsas podem ficar menos tempo em cana do que determinaram os ministros da Primeira Turma do STF. Criminosos de outras esferas também.
Senadores como Alessandro Vieira (Podemos) e Otto Alencar (PSD), presidente da comissão, alertaram na véspera que ali o projeto, pautado pelo comandante Davi Alcolumbre (União), neodesafeto de Lula (PT), não passaria. Passou com 17 votos favoráveis contra 7 contrários. E de lá segue para o Plenário, onde Centrão e extrema-direita prometem caminhar de mãos dadas de olho em futuros empreendimentos conjuntos.
O Planalto perdeu a batalha que poderia mudar os rumos da matéria. Ou não quis ganhar, segundo Renan Calheiros (MDB), aliado que acusa o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), de aceitar um acordo envolvendo o PL da Dosimetria – desde que a Casa votasse na sequência um projeto de interesse do governo e que envolve o aumento de cobrança de impostos sobre grandes empresas.
“Eu não vou participar aqui de farsa nenhuma para possibilitar a votação dessa matéria”, disse Renan.
Seja lá como for, coisas estranhas aconteceram nesta tarde no Senado.
O relator da proposta, Esperidião Amin (PP), garante que os senadores vão fechar a costura do tecido que deixava o benefício da redução das penas vazar para além de políticos, militares e policiais condenados pela trama golpista.
O corpo político disse amém. Conta-se que com a anuência de ministros do Supremo, que passaram o ano dizendo que a condenação de Bolsonaro e companhia era uma aula de defesa das instituições avariadas no 8 de Janeiro.
Se isso acontecer, o grande acordo nacional, com o Senado, com tudo, será um portão aberto para novas tentativas de golpe no futuro.
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