A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na tarde desta terça-feira (16), por unanimidade, cinco dos seis réus núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento, que foi retomado nesta manhã, teve os votos de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Flávio Dino pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Quatro dos cinco réus condenados devem responder integralmente pelos cinco crimes apontados na denúncia: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Apenas Marília Ferreira de Alencar responderá por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, sendo absolvida dos crimes de golpe, dano e deterioração do patrimônio.
E os ministros votaram pela absolvição de Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Dosimetria
Encerrados os votos, os ministros passaram para a fase de dosimetria das penas, ou seja, o cálculo das penas.
Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado e 120 dias-multa. Já Marcelo Câmara, a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado e 120 dias-multa, e Filipe Martins, a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado e 120 dias-multa.
O general Mario Fernandes teve pena de 26 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado e 120 dias-multa, e Marília Alencar, de 8 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, além de 40 dias-multa.
Este é o último núcleo da trama golpista a ser julgado.
As condutas dos cinco condenados envolvem ações para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes, por meio do plano golpista intitulado Punhal Verde e Amarelo.
Além disso, também foi apurada a realização de blitze para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.