O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao apontar risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. A medida substituiu a prisão domiciliar e foi tomada após pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Na decisão, Moraes mencionou a violação do monitoramento eletrônico como um dos principais elementos para a decretação da nova medida. Segundo o despacho, houve registro de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica por volta de 0h08 do próprio dia 22, o que foi interpretado como indício de preparação para evasão.
Outro ponto destacado foi a possibilidade de Bolsonaro buscar asilo em representações diplomáticas próximas à sua residência. As investigações indicariam, segundo o ministro, a existência de precedentes de tentativa de articulação para ingresso em embaixadas, o que reforçaria o risco de saída do país sem autorização judicial.
A ordem também mencionou o contexto de trânsito em julgado iminente da condenação na Ação Penal 2668, o que, segundo Moraes, elevaria o incentivo para uma eventual fuga. O ex-presidente deverá ser recolhido à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal e passará por audiência de custódia neste domingo (23). A decisão ainda será submetida ao referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual marcada para segunda-feira (24).
No despacho, o ministro ressaltou que Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares anteriores, incluindo restrições relacionadas ao uso de redes sociais e regras do regime domiciliar. Para o relator, esse histórico de condutas reforçou a necessidade de uma medida mais rígida.
Vigília como fator de risco
Como elemento complementar, a decisão citou a convocação pública de uma vigília em frente à residência do ex-presidente, promovida por um parlamentar e familiar. Segundo Moraes, a mobilização de apoiadores poderia dificultar a fiscalização do cumprimento das medidas judiciais e criar um ambiente propício para uma tentativa de fuga, além de representar risco à ordem pública.