O projeto de lei n° 358/2025, que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (4). A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização do evento.
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A mudança é simbólica e está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. Segundo o texto, que foi publicado no Diário Geral da União (DGU), a medida reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional e ampliará o diálogo entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a Conferência.
Ao longo dos dez dias da COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Nesse período, todos os atos e despachos assinados pelo presidente Lula e ministros terão o registro da capital paraense.
Essa é a segunda vez que a capital do Brasil é transferida simbolicamente. A primeira vez foi em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Rio-92).