O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (27), a recondução de Paulo Gonet à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O mandato de Gonet, que tomou posse em dezembro de 2023, só terminaria em dezembro deste ano. Com a decisão, ele terá agora um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal.
O ato presidencial será publicado no Diário Oficial da União, mas ainda depende de confirmação pelo Senado.
Para se confirmar no comando da PGR, agora, Gonet deve passar por uma nova sabatina no Senado, que vai ser definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil).
Já havia expectativa de que fosse indicado para novo período antes do fim do mandato atual, o que foi confirmado nesta manhã, durante conversa entre Gonet e o presidente Lula, no Palácio do Planalto.
PGR em evidência
A recondução ocorre num momento em que Gonet e a PGR estão em evidência, por conta do julgamento da suposta trama golpista.
Na próxima semana, terá início o julgamento da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 , processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal réu, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante disso, há dois dias, a PGR deu parecer favorável ao reforço policial na residência do ex-presidente, apontando risco de fuga. Nesta terça-feira (26), o ministro do STF, Alexandre de Moraes,
considerando o parecer, determinou vigilância em tempo integral no local.
Gonet apresentou denúncia de Bolsonaro e outras 33 pessoas, em fevereiro deste ano, por envolvimento em um plano para dar um golpe de Estado após as eleições de 2022
Em julho, em alegações finais apresentadas ao STF sobre o núcleo crucial do golpe, o procurador-geral da República defendeu a condenação do ex-presidente e mais sete réus na ação penal ao entender que Bolsonaro deve ser considerado culpado dos cinco crimes atribuídos a ele.
Também no mês passado, os Estados Unidos,
em resposta ao que chamou de “perseguição” contra Jair Bolsonaro, suspenderam os vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Alexandre de Moraes, e também do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em março deste ano, um grupo de senadores oposicionistas apresentou à presidência do Senado um pedido de impeachment do procurador-geral da República por crime de responsabilidade. Ele é acusado de não cumprir seus deveres funcionais no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Entretanto, a solicitação não teve andamento.
Posições contrárias a aliados de Lula
Apesar de se destacar nas questões que envolvem a ação penal em que o ex-presidente Bolsonaro é réu, desde que assumiu a chefia da PRG, Gonet também tomou posições contrárias a aliados do atual governo.
No ano passado, ele tentou reverter a anulação de condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava-Jato
e recorreu de decisões do ministro Dias Toffoli, que invalidaram atos da operação.
Em abril, denunciou o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto desvio de emendas. A denúncia provocou a queda do ministro, que nega as acusações. O STF ainda vai decidir que a acusação deve se tornar ação penal.