Pelo menos 563 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em uma obra da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte, no estado do Mato Grosso . A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (7).
A fiscalização começou no dia 20 de julho, após um incêndio que atingiu parte dos alojamentos. Segundo o MPT, os trabalhadores colocaram fogo no local como forma de protesto.
Ao lado da Polícia Federal, os auditores-fiscais identificaram as vítimas em situação degradante, em um canteiro de obras na zona rural do município, onde seria construída uma usina de etanol.
As condições eram insalubres e precárias: cada dormitório media apenas 12 m² e abrigava até quatro pessoas, sem ventilação adequada ou climatização, o que impedia o descanso diante do calor extremo da região.
Segundo o MPT, havia um ventilador para cada quatro pessoas. Além disso, elas tinham apenas um lençol fino para cobrir os colchões usados e de má qualidade. Os dormitórios estavam superlotados, e os trabalhadores relataram que alguns dormiam no chão sob mesas quando não havia camas disponíveis.
Antes do incêndio que destruiu alojamentos, parte da panificadora e a guarita de uma obra, falhas no fornecimento de energia interromperam o funcionamento dos poços artesianos. Com isso, os trabalhadores ficaram sem água.
Operários relataram que tomavam banho com canecas e enfrentavam longas filas para usar banheiros sujos. No dia do incêndio, caminhões-pipa buscaram água no Rio Tapirapé, mas o líquido era turvo e impróprio para consumo.
A força-tarefa que fiscalizou o local encontrou alojamentos insalubres, sem ventilação, com poeira em excesso e refeitórios inadequados.
"A alimentação fornecida era inadequada e repetitiva, com trabalhadores relatando encontrar larvas e moscas na comida, além de alimentos requentados e deteriorados. O refeitório era quente e sem ventilação adequada, obrigando muitos trabalhadores a fazer refeições em condições precárias", divulgou o MPT.
Também houve registro de acidentes de trabalho não notificados, lesões nas mãos e pés e doenças de pele causadas por produtos manuseados sem proteção.
Após o incêndio, parte dos operários foi levada para casas e hotéis a 30 km da obra. Outros ficaram em ginásios ou continuaram dormindo em colchões no chão, sem camas ou roupas de cama. Segundo o Ministério do Trabalho, muitos perderam todos os pertences.
A empresa também não emitiu as Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para os feridos, prejudicando o acesso a benefícios previdenciários e atendimento médico.
Esquema de aliciamento
A investigação identificou indícios de tráfico de pessoas e servidão por dívida. Como não conseguia contratar localmente, a empresa recorreu a um recrutamento em massa com carros de som no Norte e Nordeste. Em grupos de WhatsApp, os investigados compartilhavam promessas enganosas de altos salários e horas extras.
"Os depoimentos indicaram que muitos trabalhadores foram aliciados através de intermediários em suas cidades de origem, pagando do próprio bolso as passagens para chegar ao local de trabalho, sendo posteriormente descontados os valores em seus salários. Aqueles que não passavam no exame médico ou não eram aprovados no processo seletivo ficavam sem recursos para retornar às suas cidades", escreveu o MPT.
A fiscalização também detectou um sistema paralelo de controle de jornada, chamado de “ponto 2”, que registrava horas extras não declaradas oficialmente. Os pagamentos eram feitos por fora, em dinheiro ou cheque, sem registro em contracheque, FGTS ou INSS. Houve relatos de jornadas de até 22 horas seguidas, inclusive aos domingos, sem folga.
Após o incêndio, foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 rescisões antecipadas e 42 pedidos de demissão. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os pertences.
O Ministério Público do Trabalho negocia um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa, que deve conter:
- pagamento das rescisões e verbas trabalhistas;
- compensações por danos morais;
- reembolso de despesas com deslocamento e retorno às cidades de origem;
- pagamento de R$ 1.000 a cada trabalhador pelos bens perdidos no incêndio.
Os resgatados também terão direito ao seguro-desemprego especial, previsto para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A força-tarefa ainda analisa documentos e pode fazer novas inspeções. A TAO Construtora mantém quatro obras em andamento no Mato Grosso, sendo a de Porto Alegre do Norte a maior delas.
O Portal iG entrou em contato com a TAO Construtora e a reportagem será atualizada assim que obtivermos resposta.