O Governo Federal, por meio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres.
Na prática, com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem pedir recursos ao governo federal para ações de defesa civil.
Os recursos devem ser destinados à compra de cestas básicas, água e kits de limpeza, de higiene pessoal e de dormitório, além de refeição para trabalhadores e voluntários.
Mas o pedido dos recursos precisa ser feito pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e a liberação do dinheiro depende da análise técnica da Defesa Civil Nacional.
As portarias com os reconhecimentos dos 20 municípios foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com as portarias, passam por um período de estiagem os municípios de Caraíbas e Sítio do Mato, na Bahia; Aiuaba, Madalena e Morada Nova, no Ceará; Assunção, na Paraíba; Rio Negro, no Paraná; Itapetim e Orobó, em Pernambuco, e Charqueadas, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de Senador Pompeu, no Ceará, e Jucurutu, Rafael Godeiro, Santa Cruz e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Amazonas, os municípios de Anamã, Boa Vista do Ramos e Manacapuru obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, enquanto Céu Azul, no Paraná, e Cerro Branco, no Rio Grande do Sul, registraram queda de granizo e fortes chuvas, respectivamente.
Agora, as prefeituras dos 20 municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O último repasse de recursos decorrente do reconhecimento de situação de emergência foi divulgado pelo MIDR na última sexta-feira (27); as cidades gaúchas de Pareci Novo, Arroio do Tigre e Dom Feliciano receberam R$ 2.551.673,03 para ações de recuperação.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
A Defesa Civil Nacional oferece também uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.