
A Justiça acatou, na quarta-feira (28), um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e tornou ré a tutora do cachorro que atacou uma mulher em Porto Alegre , em outubro de 2024. A denúncia de tentativa de homicídio com dolo eventual foi aceita pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) .
O ataque ocorreu em 21 de outubro de 2024, no Bairro Menino Deus, na capital gaúcha . A vítima , servidora pública de 52 anos, abriu o portão de um condomínio para a entrada da tutora, que conduzia dois cães. Um dos animais avançou e causou ferimentos graves , como ruptura de ligamento no joelho, lesões no rosto e hematomas.
A denúncia, feita pela promotora Lúcia Helena Callegari em novembro do ano passado, foi aceita por unanimidade. Anteriormente, o recurso havia sido rejeitado pela 1ª Vara do Júri do Fórum Central.
Tutora assumiu o risco
Segundo o MPRS, a dona do cão da raça American Bully assumiu o risco ao conduzir o animal sem focinheira, "contrariando norma estadual que exige o uso do acessório para raças consideradas potencialmente perigosas". Ela vai responder por tentativa de homicídio por omissão no manejo do cachorro.
A promotoria também alega que imagens de câmeras de segurança mostraram que a mulher já havia circulado com os cães sem focinheira em outras ocasiões.
"A investigação também revelou que o mesmo cachorro já havia se envolvido em outro episódio de agressão, atacando um animal em um parque da Capital cerca de três meses antes desse caso" , afirma o MPRS.
A vítima precisou ser afastada do trabalho e realizou sessões de fisioterapia e curativos frequentes.