Deputados da oposição planejam apresentar, nesta segunda-feira (9), às 16h, um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes . A medida será formalizada no Senado Federal. A iniciativa é liderada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), com o apoio de cerca de 150 congressistas que defendem a destituição de Moraes da Corte.
Os parlamentares alegam que o ministro cometeu “abuso de poder e violação de direitos constitucionais”. Entre os principais argumentos estão a afirmação de que as decisões e ações de Moraes “ameaçam a Constituição Federal” e que ele interfere “indevidamente” em outros Poderes. O processo de impeachment de um ministro do STF é iniciado pelo Senado, que pode pautar o pedido no plenário sob a presidência do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Nossa Constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes. Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando o Estado Democrático de Direito”, declarou o deputado Coronel Meira.
O Portal iG está no BlueSky, siga para acompanhar as notícias!
Entre as decisões controversas de Moraes está o bloqueio da plataforma X (anteriormente Twitter) no Brasil, que também é alvo de críticas dos deputados opositores.
No sábado (7), congressistas de oposição realizaram um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para protestar contra a suspensão do X e em apoio ao impeachment de Moraes.
Além do bloqueio do X, os deputados mencionam outros pontos de crítica, incluindo:
- Uso indevido de prisão preventiva.
- Desrespeito a pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR).
- Violação das prerrogativas dos advogados.
- Negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas graves de saúde.
- Violação dos direitos políticos de congressistas.
- Uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Monitoramento e controle de perfis conservadores nas redes sociais.
- Bloqueio “ilegal” de contas bancárias da Starlink.
- Imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.
- Solicitação de intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas.
Os deputados destacam que a apresentação da denúncia é “essencial para proteger a Constituição, restabelecer os limites entre os Poderes e corrigir os abusos” atribuídos a Moraes. Eles defendem a importância de combater qualquer desrespeito à Carta Magna e assegurar a proteção dos direitos e garantias individuais.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Participe do nosso canal no WhatsApp e da nossa comunidade no Facebook.