Na noite de sexta-feira (6), o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após ser alvo de denúncias que o acusam de ter cometido assédio sexual. O tema, no entanto, é levado diariamente ao Governo Federal. Em 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) registrou 554 denúncias de assédio, uma média de duas por dia.
As denúncias envolvem especificamente servidores públicos e são registradas nas ouvidorias dos respectivos órgãos. Posteriormente, esses registros são compilados pelo sistema da CGU, que monitora e acompanha cada caso em aberto. Para proteger as vítimas, o nome e informações pessoais são mantidos em sigilo.
Vale destacar que, dentre as 554 denúncias registradas em 2024, a maior parte está relacionada à pasta do Ministério da Saúde e às universidades federais. O levantamento foi divulgado por O Globo.
Os dados também apontam que as denúncias envolvendo servidores públicos estão aumentando a cada ano. Em 2021, foram registradas 178 denúncias; em 2022, o número saltou para 531. Em 2023, atingiu o ápice com 920.
Caso Silvio Almeida
Silvio Almeida foi alvo de denúncias de abuso sexual, confirmadas nesta quinta-feira (5) pela ONG Me Too. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas.
Na noite de sexta-feira, após conversar com Anielle Franco e Silvio Almeida separadamente, o presidente Lula (PT) decidiu exonerar o advogado da pasta dos Direitos Humanos.
A nota divulgada pelo Planalto afirma que o presidente "considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual".
"A Polícia Federal abriu, de ofício, um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também instaurou um procedimento preliminar para esclarecer os fatos", continua o comunicado.
"O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada."