O prefeito de Baturité (CE), Hérberlh Mota (Republicanos), se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (3) após usar um "equipamento incendiário" durante um evento de campanha .
Segundo a corporação, Mota colocou em risco a integridade física dos habitantes da cidade após acionar um lança-chamas durante uma carreata na última quinta-feira (29).
A mídia local publicou, nas redes, o momento em que Mota usou o artefato.
A PF, então, deflagrou a Operação Protocolo III nesta terça, cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Baturité e um em Fortaleza. De acordo com a corporação, a ação se deu após Mota ser acusado de usar o artefato incendiário para "simbolizar poder", e colocar em risco a integridade dos habitantes e dos bens da cidade.
"Foi apurado que essa ação temerária está diretamente relacionada ao contexto eleitoral, em que o uso do equipamento incendiário parece simbolizar poder e representar uma afronta à estabilidade pública, que deve ser preservada durante a propaganda política", disse a PF em nota.
Quem é Hérberlh Mota
Hérberlh Mota foi eleito prefeito de Baturité nas eleições de 2020 e busca seu segundo mandato neste ano. Em 2020, ele foi eleito pelo PL após obter 7.419 votos (36,7% dos votos válidos). Antes de ocupar a prefeitura do município, ele foi vereador entre 2009 e 2016.
No entanto, ele está inelegível e teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano, condenado por abuso de poder político. A acusação se deu após ele utilizar as redes sociais da prefeitura para exaltar a imagem de dois parlamentares que disputaram as eleições de 2022, desequilibrando o pleito, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral.
A candidatura de Mota foi indeferida neste sábado (31) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), devido à inelegibilidade declarada pelo TSE.
A defesa do prefeito entrou com recurso, afirmando que a Justiça Eleitoral não anexou a decisão de maio do tribunal superior para decretar a nulidade da participação dele na eleição.
O que diz a defesa
A defesa do prefeito disse que quer comprovar para a PF que ele não cometeu irregularidades durante o ato. Edson Lucas, o advogado do prefeito de Baturité, afirma que a peça utilizada por Mota é um artefato de pirotecnia utilizado por artistas em shows.
"O prefeito fez uso de um artefato de pirotecnia para animar o evento. Este artefato não é um lança-chamas tal qual o estatuto do desarmamento prevê como de uso restrito. É um item que é utilizado por vários cantores. O equipamento se chama bazuca de fogo e foi utilizado sob toda a supervisão de uma empresa", afirmou o advogado ao Estadão.
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