O Ministério Público Eleitoral iniciou uma ação contra Pablo Marçal , candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, com o objetivo de solicitar a suspensão de seu registro de candidatura e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico.
A medida foi motivada por uma denúncia do PSB, partido da concorrente Tabata Amaral, que acusa Marçal de usar uma estratégia para recrutar colaboradores que promovem seus conteúdos nas redes sociais.
Se o pedido do MP for aceito pela Justiça Eleitoral, Marçal poderá enfrentar uma inelegibilidade de até 8 anos e ter seu registro de candidatura cassado.
A ação do MP também faz referência a uma matéria do jornal "O Globo", que afirma que Marçal tem aumentado sua audiência nas redes sociais prometendo recompensas financeiras a seus apoiadores.
A campanha de Pablo Marçal se defende, afirmando que não há nenhum financiamento irregular associado a sua campanha. Em um comunicado, a assessoria do candidato classificou as acusações como uma tentativa desesperada de adversários políticos para barrar sua candidatura.
"Essa é apenas uma tentativa do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de frear o que acreditam ser uma candidatura vencedora. A manobra revela o medo deles do impacto de Marçal, mas não conseguirão nos parar!", diz a nota oficial.
O MP Eleitoral argumenta que, de acordo com as evidências e documentos apresentados, Marçal teria incentivado a promoção de sua candidatura nas redes sociais através de promessas de pagamentos a "cabos eleitorais" e "simpatizantes".
Esse tipo de impulsionamento pago é proibido pela legislação eleitoral, e a investigação sugere que, embora Marçal não faça o impulsionamento diretamente, ele encoraja seus apoiadores a fazerem isso por conta própria, o que ainda configura uma infração.
A ação menciona que a lei exige a repressão firme a abusos relacionados a financiamento ilícito, abuso de poder econômico e uso inadequado de meios de comunicação para beneficiar candidaturas. Em casos comprovados, a pena pode incluir a cassação do registro e inelegibilidade por até oito anos.
Vale lembrar que o MP Eleitoral também solicitou a cassação da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), alegando irregularidades durante o Carnaval e suposto abuso de poder.
No entanto, o pedido foi rejeitado pela Justiça Eleitoral,
que considerou que não havia fundamentos suficientes para a suspensão e deu um prazo de cinco dias para ajustes no pedido. "Desrespeitar o rito de registro de candidatura previsto na legislação violaria o princípio do devido processo legal", decidiu o juiz.