O território paranaense vai diminuir em 490 hectares a partir de 2025. A área será repassada para Santa Catarina após um morador de Guaratuba (PR) descobrir, em medição própria, que um trecho do seu terreno está em solos catarinenses, ao contrário do que foi definido pela delimitação do Exército Brasileiro entre 1918 e 1919.
O dono procurou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná para conferir a aferição. O departamento de gestão territorial do estado realizou uma vistoria presencial no terreno, que fica na divisa entre os dois estados. A partir da avaliação de documentos antigos, confirmou que a medição feita pelo Exército há mais de 100 anos está equivocada.
“Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais onde o acesso é difícil. Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.
Na prática, o Paraná vai perder 0,002% do seu território. A alteração será principalmente no limite entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC), que também tiveram a divisa 'revisada' no ano de 2022.
O que dizem as autoridades
Em nota, a Prefeitura de Guaratuba (PR), que perderá território, disse que fará uma análise para entender os impactos da mudança.
"A Secretaria Municipal de Urbanismo fará análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e, ainda, na arrecadação tributária", disse.
Também em comunicado, a Prefeitura de Garuva (SC) informou que aguarda receber toda a documentação e novas coordenadas geográficas, para em seguida identificar todos os imóveis na área, informar aos proprietários, modificar o mapa territorial e avançar o zoneamento do Plano Diretor.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou que "acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país, e que em caso de mudanças nos limites municipais, as devidas atualizações nos totais populacionais são implementadas em tempo hábil".
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