Com a segunda 'saidinha' de 2024 liberada a partir desta terça-feira (11), detentos do regime semiaberto, presos nas unidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte, deixam os presídios nesta manhã. Ao todo, 3.479 presos estão na lista da saída temporária. O retorno à prisão ocorre até às 18h do dia 17 de junho.
A saída temporária, conhecida como 'saidinha' , é um benefício estabelecido no artigo 122 da Lei de Execuções Penais, aplicável a condenados em regime semiaberto que tenham cumprido ao menos um quarto de sua pena.
Entre os detidos, estão Cristian Cravinhos (condenado pelo homicídio dos pais de Suzane von Richthofen) , Gil Rugai (condenado pelo assassinato do pai e da madrasta) e Lindemberg Alves (responsável pela morte de sua ex-namorada, Eloá, durante um sequestro), criminosos de casos que ganharam bastante notoriedade no país.
No final de maio, os vetos do presidente Lula (PT) à proposta de acabar com as saídas temporárias dos presos em datas comemorativas foram derrubados pelo Congresso. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por manter a segunda saída do ano. Ainda não foi determinado se as outras duas saídas temporárias do segundo semestre serão mantidas no estado de São Paulo.
Em 2024, as saídas foram marcadas para: 12/3 a 18/3, a segunda de 11/6 a 17/6, a terceira de 17/9 a 23/9 e a quarta de 23/12/2024 a 3/1/2025.
Veja o número de beneficiados de cada unidade:
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 88
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 6
- Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José: 57
- P1 Feminina Tremembé: 87
- P1 Masculina Tremembé: 230
- P1 Potim: 7
- P2 Feminina Tremembé: 100
- P2 Masculina Tremembé: 113
- P2 Potim: 244
- Pemano Tremembé: 2.547
P2 no semiaberto
A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 ou "presídio dos famosos", e é “mais tranquila”, mas não recebe presos ligados a facções ou grupos milicianos, segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp).
Da P2, Lindemberg Alves, condenado em 2013 a 39 anos de prisão por manter em cárcere privado e matar sua ex-namorada, Eloá Pimentel, sairá nesta terça-feira. Ele invadiu o apartamento dela, mantendo Eloá, sua amiga Nayara Rodrigues e dois colegas como reféns. Após mais de 100 horas de negociação, a moça foi baleada e morta.
Gil Rugai também será um beneficiado desta 'saidinha'. Ele foi condenado em 2013 a mais de 33 anos de prisão pelo assassinato de seu pai e madrasta. O crime ocorreu em 28 de março de 2004, quando o casal foi encontrado morto por tiros na agência de publicidade localizada em sua casa em Perdizes, Zona Oeste da capital. Rugai tinha 20 anos na época.
Outro beneficiado é Cravinhos, que foi condenado em 2006 a 38 anos de prisão por participar da morte do casal Richthofen. O crime ocorreu em outubro de 2002. Suzane Richthofen, filha de Manfred e Marísia, foi presa junto com seu namorado, Daniel Cravinhos, pelo mesmo crime.
Segundo a lei 14.843/2024, as saídas temporárias seriam limitadas exclusivamente aos detentos matriculados em cursos profissionalizantes, do ensino médio ou superior, e àqueles que exercem atividades remuneradas fora do estabelecimento prisional, caso não haja oportunidades de trabalho internas na unidade. Indivíduos condenados por crimes hediondos também estariam impedidos de usufruir de saídas temporárias em feriados ou datas comemorativas.
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