O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes chegou à conclusão de que não há evidências suficientes que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A informação é do blog da jornalista Mônica Bergamo.
Essa possibilidade foi levada em consideração depois que o ex-presidente se hospedou no local entre os dias 12 e 14 daquele mês, logo depois de ter seu passaporte apreendido em uma operação da Polícia Federal (PF) na qual ele é investigado.
No entanto, para o ministro, a intenção de sair do Brasil não ficou comprovada. "Não há elementos concretos que indiquem —efetivamente— que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", aponta o magistrado.
Junto ao arquivamento da petição contra Bolsonaro , Moraes também determinou que o ex-chefe do Executivo continue proibido de se ausentar do país e de manter contato com investigados pela trama golpista contra o processo eleitoral de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou sobre o caso e afirmou que estadia de Bolsonaro na embaixada não configurou violação às medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Defesa de Jair Bolsonaro comemora
A decisão foi bem recebida pela defesa do ex-presidente, que nega que ele tenha descumprido qualquer restrição imposta pelo STF e afirma que o ex-mandatário "sempre manteve postura colaborativa" em relação às investigações.
"Não havia motivo para que se cogitasse a hipótese de busca por asilo político, uma vez que quatro dias antes da visita à embaixada húngara foram determinadas diversas ordens de prisão preventiva e cautelares, evidenciando, portanto, que a ausência de elementos mínimos para supor a iminência de uma imponderável ordem de prisão preventiva", afirmaram os advogados Paulo Cunha Bueno, Fabio Wajngarten e Daniel Tesser, em nota.
Relembre o caso
No fim de março, o fato de Bolsonaro ter se hospedado na embaixada húngara foi revelado pelo jornal The New York Times , que teve acesso a vídeos do sistema de segurança da representação diplomática no Brasil. Segundo a reportagem, as imagens captadas mostram que o ex-mandatário chegou à embaixada no dia 12 de fevereiro.
De acordo com o NYT , o ex-presidente ficou na embaixada durante os dois dias seguintes (13 e 14 de fevereiro), acompanhado por dois seguranças e na companhia do embaixador húngaro e de membros da equipe diplomática.
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