O Psol pretende apresentar um pedido de cassação contra o senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ao Conselho de Ética do Senado depois do Carnaval. O ofício será endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No documento, o Psol cita um discurso feito por Mourão no plenário na quinta-feira (8) onde ele levantou a possibilidade de um conflito grave no país. O senador declarou: “A mera observação da precipitação dos acontecimentos, cada vez mais traumáticos, indica a possibilidade [...] de um confronto de gravíssimas consequências.”
O congressista criticou a operação da PF que teve como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante o discurso, Mourão afirmou que os militares não poderiam se “omitir” e que precisavam reagir a “árbitros” e “processos ilegais” que o STF estaria cometendo contra militares.
O Psol também cita uma publicação de Mourão em uma rede social, onde ele disse: “Uma devassa persecutória é o que estamos testemunhando, hoje, no Brasil. Não podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar instabilidade no país.”
Segundo o Psol, Mourão incitou as Forças Armadas com suas falas e quebrou o decoro parlamentar. O partido menciona ainda que o ex-vice-presidente não mencionou a reunião de Bolsonaro com ministros para tratar de uma ruptura institucional.
Mourão publicou uma nota na sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, afirmando que não incitou nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe.
A operação
Na quinta-feira (8), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na operação, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso por porte ilegal de armas e está na sede da Superintendência da PF, em Brasília. Passou por audiência de custódia na sexta-feira.
A operação Tempus Veritatis teve 33 alvos de busca e apreensão, 4 de prisão preventiva e 48 medidas alternativas, incluindo proibição de contato entre investigados e entrega de passaportes.
As buscas foram realizadas em vários estados do Brasil e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF.
Entre os presos, estão os ex-assessores de Bolsonaro Filipe Martins e Marcelo Câmara.
A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que citou a tentativa de manter Bolsonaro no poder com um golpe de Estado em sua decisão.