A senadora do Distrito Federal Damares Alves (Republicanos) teceu críticas à decisão da Receita Federal de descontinuar a isenção fiscal de ministros de confissão religiosa, como pastores.
A medida que isentava os líderes religiosos de pagar impostos em seus salários foi criada em junho de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), período em que Damares era ministra. Ela foi assinada pelo então chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes.
A senadora e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado disse: "Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria. Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos".
Ela continua: "Mas segue um recado: o Coliseu não parou a Igreja. A perseguição não parou a Igreja. Os leões não pararam a Igreja do Senhor! Portanto, aqui e agora nada vai deter o povo da cruz”.
O texto da parlamentar foi publicado no Twitter/X, mas Damares apagou a postagem momentos depois.
Na revisão feita e publicada na última quarta-feira (17), a reversão cita um procedimento em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU), que foi apresentado pelo Ministério Público à Corte. O ministro Aroldo Cedraz é o relator do processo, que ainda não tem uma decisão.
Segundo o comunicado do Tribunal, o processo visa "avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação".