Carros da família de ministro foram abastecidos com verba da Câmara

Carros de familiares do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) , foram abastecidos com verba da Câmara durante o período em que o político exerceu mandato de deputado federal. Notas fiscais obtidas pelo jornal O GLOBO revelam que o gabinete de Costa Filho usou recursos públicos da cota parlamentar para abastecer os veículos da mulher, do pai, do irmão e da cunhada, entre abril de 2022 e agosto de 2023.

O ministro, que se licenciou em setembro para assumir a pasta no governo federal, afirmou desconhecer as informações e culpou o posto, cujo dono alegou um "equívoco contábil".

A maior parte desses gastos, conforme as notas fiscais, foi concentrada em um único posto, localizado no bairro Casa Amarela, na região norte de Recife. Durante o mesmo período, Costa Filho alugava uma caminhonete, também abastecida no mesmo estabelecimento, utilizada para o exercício do mandato do parlamentar em Pernambuco. O aluguel do veículo custava R$ 11,9 mil ao mês.

O regimento da Câmara permite o uso da cota parlamentar para cobrir despesas relacionadas ao mandato dos deputados federais. Isso inclui a compra de combustíveis e lubrificantes para veículos utilizados nos deslocamentos pelos redutos eleitorais dos parlamentares. Os deputados pagam do próprio bolso e, posteriormente, apresentam as notas fiscais para receber o reembolso.

No pedido de reembolso, o gabinete de Costa Filho indicou que abasteceu 48 veículos diferentes no mesmo posto. Entre as placas listadas no documento estão as dos carros registrados em nome de Cristiana Bezerra, mulher do ministro; do advogado Carlos Antonio da Costa, seu irmão; e do ex-deputado federal Silvio Serafim Costa, seu pai. Eles foram procurados, mas não se manifestaram.

Outro veículo abastecido com verba da Câmara foi o da cunhada do ministro, Hildiany Kelly. Ela confirmou ser a dona do carro, mas não explicou por que o veículo consta no pedido de reembolso apresentado pelo gabinete do parlamentar licenciado.

O gabinete de Costa Filho apresentou notas fiscais totalizando R$ 105,1 mil em gastos com combustível para 48 veículos no mesmo estabelecimento entre abril de 2022 e agosto de 2023. Esse montante corresponde a 10,8 mil litros de gasolina, 6,7 mil litros de diesel e 793,91 litros de etanol. Até janeiro de 2023, a Câmara limitava esses gastos mensais a R$ 6 mil. No entanto, durante sete meses nesse período, o gabinete de Costa Filho atingiu esse limite. Posteriormente, o valor foi ajustado para R$ 9,3 mil, patamar em vigor atualmente.

Veja as notas:

Procurado pelo jornal, Costa Filho negou irregularidades:

"Eles (posto) falharam do ponto de vista contábil. Nós fizemos o dever de casa: prestamos contas e houve aprovação da Câmara. Em momento nenhum, fizemos abastecimento em carros com placas de familiares. Na minha cabeça, estava tudo ok. A assessoria nunca parou para adentrar nota por nota. Não é uma coisa pertinente ao gabinete. Acho que não acontece em nenhum gabinete de deputado, de avaliar placa por placa."

A Câmara, por sua vez, diz que a responsabilidade pelas notas é de inteira responsabilidade dos parlamentares. A casa pode verificar, no âmbito administrativo, “os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória”.

Procurado pelo GLOBO, o dono do posto, José Gerson Aguiar informou que foi procurado pela equipe do ministro. 

Ele explicou que o gabinete detalhava os veículos autorizados a serem abastecidos com a cota do deputado. A cada abastecimento, uma nota fiscal era gerada. No entanto, o estabelecimento enviava um documento eletrônico no final do mês, consolidando o valor de todas as notas fiscais.

"O gabinete tem uma cota de veículos. E tem outros veículos do grupo político que abastecem. A assessoria dele (Silvio Costa Filho) passa uma autorização. Vou ver o que houve na separação do que era veículo oficial e o que não era", disse.

Depois, em nota, afirmou que “cometeu um equívoco contábil ao inserir veículos de familiares e outras placas na cota de combustível da Câmara”. Ele ainda enviou, a título de exemplo, dois comprovantes de pagamento em nome do irmão do ministro, somando R$ 11,1 mil — uma das transferências é de dezembro do ano passado, quando Costa Filho já havia deixado a Câmara. Não foram apresentadas informações sobre os outros familiares, mas ele afirmou que o consumo deles também é pago com “recursos próprios”.

Os mesmos documentos foram repassados depois por Costa Filho, como exemplo de que os parentes arcam com os próprios pagamentos. Questionado a respeito dos comprovantes dos outros familiares, o ministro não respondeu.