Nesta terça-feira (9), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres. A lista de municípios nessa situação inclui cidades localizadas em Pernambuco, Minas Gerais, na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta. É importante ressaltar que não faltarão recursos do governo federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, destacou o ministro Waldez Góes.
A Paraíba é o estado com maior número de municípios em situação de emergência (Emas, Olho D`Água, Puxinanã, Riacho dos Cavalos, São Sebastião do Umbuzeiro e Várzea), seguido por Minas Gerais (Itabirinha, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Amparo e São José do Divino).
Em Pernambuco, o município de Calumbi aparece na lista devido à falta de chuva, que provoca queda das reservas hídricas de superfície, impactando a agropecuária e prejudicando a situação socioeconômica da população da região.
O mesmo já ocorreu em 2021, quando a cidade entrou numa lista de 55 municípios no Sertão de Pernambuco em situação de emergência devido à estiagem.
A região Nordeste ainda tem duas cidades do Rio Grande do Norte na lista de municípios em situação de emergência. Em Umarizal, o problema é a estiagem, enquanto Upanema sofre com a seca.
Na Região Sul, Cruzeiro do Iguaçu e Santo Antônio do Sudoeste, ambas no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal devido a inundações e enxurradas. No Rio Grande do Sul, Nova Boa Vista e São Marcos estão na lista por conta de chuvas intensas e queda de granizo.
Recursos federais
Com o reconhecimento federal da situação de emergência climática, os municípios podem solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária (compra de alimentos, água potável e combustível para transporte dos mantimentos).
O MIDR também vai repassar recursos destinados a restabelecer serviços essenciais e à reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Para fazer a solicitação, os municípios devem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Para isso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo para usar o S2iD.