O Brasil queimou cerca de R$ 1,2 bilhão em vacinas contra a Covid-19 desde 2021, valor que se refere às mais de 39 milhões de doses vencidas sem serem utilizadas, adquiridas na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pelo G1 nesta sexta-feira (22) e confirmada pelo Portal iG com o Ministério da Saúde.
Em março, a Folha de S. Paulo havia revelado que quase 40 milhões de doses precisariam ser descartadas. Com a incineração de insumos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) efetua uma investigação sobre improbidade administrativa, instaurada em março deste ano.
Para alguns especialistas, o desperdício é consequência da demora para adquirir e distribuir as doses na gestão passada. O total desperdiçado corresponde a quase 5% do comprado, maior que a quantidade "aceitável", de 3%. À época do pico de contaminação, o presidente Bolsonaro questionava publicamente a eficácia das vacinas, divulgando o tratamento precoce com hidroxicloroquina – sem comprovação científica – e declarando publicamente que não havia se vacinado.
A CPI da Covid, instaurada em 27 de abril de 2021, investigou as condutas do governo federal ao longo da pandemia e terminou com o reconhecimento de 29 tipos penais – como prevaricação, charlatanismo, falsificação de documentos particulares e crimes contra a humanidade – e o pedido de indiciamento de 66 pessoas identificados pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Nove crimes foram destinados para Jair Bolsonaro. As primeiras vacinas teriam sido queimadas ainda em 2021.
Investigação da PGR
A investigação que corre na PGR para apurar a incineração de vacinas foi aberta em março deste ano, e investiga "possíveis atos de improbidade administrativa, com dano ao patrimônio, pelo descarte de medicações adquiridas pelo Ministério da Saúde que perderam sua validade nos últimos cinco anos".
Ao fim da investigação, a PGR poderá propor ação civil pública ou um termo de ajustamento de conduta (TAC). Segundo o Ministério da Saúde do governo atual, a gestão Lula (PT) "herdou um estoque de mais de 157,9 milhões de itens de saúde a vencer até o mês de julho [de 2023] equivalente a R$ 1,2 bilhão".
"Após uma série de ações estratégicas com o compromisso de minimizar as perdas de estoques de insumos, o Ministério da Saúde evitou o desperdício de mais de R$ 251,2 milhões em vacinas. O valor equivale a mais de 12,3 milhões de doses", segue a nota.
Veja a nota do Ministério da Saúde enviada ao iG:
A nova gestão do Ministério da Saúde herdou um estoque de mais de 157,9 milhões de itens de saúde a vencer até o mês de julho equivalente a R$ 1,2 bilhão.
Após uma série de ações estratégicas com o compromisso de minimizar as perdas de estoques de insumos, o Ministério da Saúde evitou o desperdício de mais de R$ 251,2 milhões em vacinas. O valor equivale a mais de 12,3 milhões de doses.
Para mais transparência da gestão da pasta, logo no início do ano foi instituído um comitê permanente para monitorar a situação e adotar medidas para mitigar perdas.
Também foi pactuado, junto aos estados e municípios, prioridade logística aos itens de menor prazo de validade, assim como articulação via cooperação internacional para doações humanitárias.
No caso das vacinas, somam-se a essas ações, a retomada das campanhas de vacinação e adoção de estratégias para ampliar cobertura vacinal no país.
Também foi antecipada a campanha de multivacinação, voltada para crianças e adolescentes.