O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), assinou um acordo de cooperação para transformação ecológica nesta segunda-feira (4), junto ao ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, em Berlim.
A Declaração Conjunta de Intenção de Cooperação sinaliza para um compromisso conjunto dos países com as metas do Acordo de Paris e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e terá uma duração inicial de três anos, com possibilidade de prorrogação, e não implica obrigações financeiras diretas.
Segundo o Ministério da Fazenda, o documento reitera o comprometimento bilateral com o desenvolvimento sustentável e equitativo. Nos termos do acordo, tanto Brasil quanto Alemanha se comprometem a concentrar esforços na obtenção de uma transformação ecológica eficaz, que abranja mudanças econômicas e de fontes de energia, mas também enfrente a pobreza e a desigualdade.
Os objetivos primordiais delineados na declaração incluem o aprofundamento da colaboração entre os países sul-americano e europeu na mudança ecológica – em prol de uma "economia verde" – nas respectivas sociedades e economias. Isso deve ser alcançado por meio da troca de experiências e informações acerca dos planos de transformação ecológica de ambos os países, bem como pela discussão aprimorada desses conceitos em âmbito internacional.
O termo ainda prevê que Brasil e Alemanha prestem apoio a outros países no desenvolvimento de seus próprios planos de transformação ecológica. Entre os mecanismos práticos de cooperação delineados na declaração, há a criação do Comitê Conjunto Brasil-Alemanha para Transformação Ecológica (JCBGET).
Esse comitê, considerado um elemento central desta parceria, será copresidido por autoridades de alto escalão de ambos os países, juntamente com membros adicionais nomeados pelas partes, com previsão de reuniões anuais nas quais essa troca de informações deve ocorrer.
A declaração ainda prevê o comprometimento em realizar encontros de especialistas técnicos e estabelecer parcerias com centros de pesquisa. Todas as decisões no âmbito do comitê serão tomadas por consenso.