Novo RG
Reprodução: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Novo RG


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu por enquanto manter o modelo tradicional do RG (Carteira de Identidade Nacional), abandonando as medidas anunciadas anteriormente para tornar o documento mais inclusivo.

Uma das principais mudanças que foram descartadas é a separação dos campos de nome de registro e nome social, mantendo a estrutura tradicional. Além disso, o campo referente ao "sexo" foi reintegrado, contrariando as alterações anunciadas anteriormente.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos justificou que nenhum campo foi reincluído, apenas mantido, indicando que as alterações anunciadas em maio não foram efetivamente implementadas na prática.

Em maio, o governo havia anunciado alterações no layout da carteira de identidade com o objetivo de torná-la mais inclusiva, removendo o campo referente ao sexo e apresentando apenas o nome declarado pela pessoa no ato da emissão.

A proposta anterior buscava criar um documento mais inclusivo, reconhecendo apenas o nome social para evitar constrangimentos, mas o governo alega que as mudanças anunciadas não foram implementadas devido à falta de tempo hábil.

Isso ocorre especialmente devido à necessidade de emitir o documento com CPF até 11 de janeiro do próximo ano.

Apesar da decisão atual, não há impedimento para retomar a discussão e emitir novos decretos prevendo o modelo anunciado anteriormente, oferecendo às pessoas a opção de solicitar um documento mais inclusivo.


Por razões de segurança nos sistemas internos, os nomes de registro e outras informações continuarão sendo solicitados para garantir a identificação adequada das pessoas, mesmo diante da proposta anterior que visava evitar constrangimentos.

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