Um vídeo de um homem armado ameaçando um jovem negro em frente a estação de metrô Carandiru, em São Paulo, foi publicado pela Ponte Jornalismo nesta terça-feira (14). Nas imagens, além dessa ameaça, é possível ver uma policial militar não prestando socorro na ocorrência e chutando a vítima que é ameaçada, quando ela vai até a PM pedir ajuda.
O advogado criminalista André Lozano Andrade explica que, de acordo com o que aparece nas imagens, a policial militar cometeu o crime de prevaricação, que é quando o funcionário público omite de cumprir suas funções. Assista ao ocorrido:
“A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) diz que o policial militar é um agente de segurança mesmo no dia de folga. Segundo as normas da Polícia Militar, ela teria o direito de atuar, mesmo de folga”, aponta o especialista para a especificidade das regras.
André também aponta outros aspectos da omissão de socorro da agente. “A polícia, quando ignora uma situação como a do vídeo e não age, coloca a vitima, que nesse caso é o jovem negro ameaçado pela arma de fogo, em risco, e num segundo momento, deixa de atuar também contra quem está cometendo o crime, que é o homem que pode até não ter o porte dessa arma.”
Outro ponto apontado pelo especialista é a punição a que a PM pode ser submetida. Se ela for condenada por prevaricação, um juiz poderia determinar a perda do cargo e internamente, pode haver um processo administrativo da Polícia Militar.
O que diz a Secretaria de Segurança Pública
O Portal iG procurou a SSP/SP por telefone e e-mail, e às 19h10, recebeu a seguinte nota do órgão de segurança:
"A SSP informa que a policial militar que aparece nas imagens já foi identificada e irá responder criminal e disciplinarmente pela conduta omissa registrada pelas imagens, considerada grave uma vez que não condiz com as expectativas da sociedade e muito menos com as responsabilidades do profissional de segurança pública, que deve agir prontamente sempre que presenciar um crime, estando ou não em serviço. A SSP esclarece ainda que todos os policiais militares passam por treinamentos, independentemente da área em que atua."