A 1ª Vara Federal de Blumenau (SC) determinou a demolição do prédio de luxo Grand Trianon, de 36 andares, por ocupar área maior que a planejada e suprimir mata nativa. Os réus do processo disseram que vão recorrer da decisão.
O Grand Trianon é um prédio residencial com apartamentos que custam ao menos R$ 4,4 milhões cada. Os réus do caso são o condomínio, a construtora e o próprio município de Blumenau.
O processo teve início ainda em 2014, quando o Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) acusou a construtora de erguer o prédio em área de preservação permanente. Anteriormente, o terreno tinha uma casa.
Durante o processo, a construtora afirmou que o Grand Trianon ocuparia área "muito inferior" à ocupada pela casa. Em sua decisão, porém, o juiz Leandro Cypriani disse que perícia técnica mostrou que a área da nova construção é maior que a anterior. Segundo ele, a perícia também "apurou que houve a supressão de mata nativa".
Em sua decisão, o juiz também determinou a inconstitucionalidade de duas leis municipais de Blumenau sobre preservação ambiental. Já o condomínio e a construtora, além de demolirem o prédio, terão 60 para apresentar um projeto ambiental para a área e 30 dias para executá-lo, sob supervisão de órgãos ambientais. Cada dia de atraso resulta em multa de R$ 1 mil. Os réus vão recorrer da decisão.