A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público pedindo a aplicação de uma multa de 50 milhões de reais por dia para e Enel devido ao apagão que afetou os moradores da grande São Paulo desde a última sexta-feira (3). A ação sugere que a Enel não estava preparada para lidar com as consequências das mudanças climáticas na capital paulista, que enfrentou períodos anteriores de chuvas intensas e alagamentos.
Na representação, a parlamentar destaca a violação do Código de Defesa do Consumidor, referente à prestação adequada de serviços, e solicita reparação por danos morais e materiais. Ele menciona que isso afeta não apenas o abastecimento de água pela Sabesp, mas também a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Na petição, Hilton solicita garantias de desconto para os consumidores impactados e propõe que a empresa inicie uma campanha para ajudar os residentes a buscar compensação pelos problemas causados pelo apagão.
“É nítido que houve falha na prestação de serviço”, argumenta a parlamentar. “A justificativa de que fortes chuvas são inesperadas ou hipótese de força maior não se sustentam em uma conjuntura de crise climática.”
Na tarde de sexta-feira (3), uma tempestade atingiu a Grande São Paulo, com ventos que atingiram velocidades superiores a 100 km/h. Os impactos da tempestade se traduziram em cortes generalizados no fornecimento de energia elétrica. Aproximadamente 2,1 milhões dos 8 milhões de clientes no estado ficaram sem energia.
A empresa informou ao iG nesta segunda-feira (6) que pretende reestabelecer totalmente a eletricidade até terça-feira (7)
, mas que vem encontrando dificuldades devido à "complexidade do trabalho para reconstrução da rede atingida por queda de árvores de grande porte e galhos".
Segundo a empresa, o trabalho está sendo feio gradualmente em "atuação conjunta com Corpo de Bombeiros, Prefeitura e outras autoridades". A companhia afirma que priorizou os casos mais críticos, "como serviços essenciais e a conexão das escolas onde seriam aplicadas as provas do ENEM".