Uma tarde na praia de Santos, no litoral de São Paulo, se transformou em um incidente que serve como exemplo para a importância da proteção das crianças. No dia 31 de outubro, duas crianças, uma menina de 6 anos e um menino de 8 anos, foram encontradas desamparadas na orla da praia, na altura do bairro Aparecida.
As crianças foram encontradas por guardas municipais que patrulhavam a praia. Eles estavam sentados em um banco, visivelmente assustados e confusos.
As crianças relataram aos guardas que haviam sido deixadas ali por seu irmão mais velho, de apenas 15 anos, e que estavam sozinhas na praia há cerca de 40 minutos.
Com a ausência de responsáveis, os guardas municipais prontamente acionaram o Conselho Tutelar de Santos.
Este órgão, cuja obrigação é zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, tomou as medidas necessárias para proteger as crianças em situação de risco.
As crianças foram encaminhadas à Delegacia de Defesa da Mulher de Santos, onde a investigação do caso teve início. Os procedimentos legais foram seguidos para garantir a segurança e o bem-estar dos menores.
Na sequência da investigação, a mãe das crianças foi autuada por abandono de incapaz na Delegacia de Polícia Civil de Santos.
Este é um crime previsto no Código Penal brasileiro, que pune quem deixa de prestar assistência necessária a seu descendente, abandonando-o em local que possa causar perigo à sua vida ou saúde.
Após a autuação da mãe, as crianças foram acolhidas pela Prefeitura de Santos, que as colocou sob os cuidados da Seção de Acolhimento (Seacolhe) da administração municipal.
A Prefeitura assumiu a responsabilidade de fornecer cuidados, proteção e apoio emocional às crianças enquanto a situação familiar é avaliada pelas autoridades competentes.