As "bean bags" (sacos de feijão, na tradução do inglês) adquiridas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) já eram utilizadas em outros países anteriormente. As munições se tornaram alvo de discussões recentemente após uso, por parte da PM, em confronto entre torcedores e policiais nas proximidades do estádio do Morumbi, na Zona Sul da capital paulista, no último dia 24.
O embate terminou com a morte do são-paulino Rafael Garcia. Pouco depois, a Polícia Civil confirmou, em relatório preliminar, que o homem de 32 anos morreu após ser atingido na cabeça por uma munição desse tipo, o que resultou em um traumatismo crânio-encefálico.
Apesar de terem começado a ser usadas pela PM recentemente, as "bean bags" são originárias dos Estados Unidos e também são utilizadas em países como Canadá, Colômbia, México, Hungria, Hong Kong, entre outros.
Elas foram desenvolvidas na década de 1970. O especialista em armas da Universidade de Sydney, na Austrália, professor Philip Alpers, disse que munições consideradas não letais, como as "bean bags", eram "comumente" usadas em todo o mundo.
Nesses lugares, as munições são usadas geralmente em situações de aglomerações e protestos, para conter manifestantes que tentarem investir contra policiais. Segundo protocolos da PM-SP, as "bean bags" devem ser disparadas com, no mínimo, seis metros de distância do alvo, enquanto as balas de borracha precisam de uma distância de 20 metros.
No Brasil, elas foram adquiridas pela Polícia Militar em 2021 para serem usadas como substitutas às balas de borracha, por serem consideradas munições de menor potencial ofensivo e menos letais.
A corporação investiu cerca de R$ 620 mil para comprar mais de 20 mil "bean bags" da empresa norte-americana Safariland, que produz a munição. Mais de 170 mil balas de borracha foram devolvidas à fabricante nacional Condor S/A por "inconformidades", de acordo com a PM. A empresa, porém, negou falhas.
Embora tenham "capacidade de minimizar o risco de penetração em tecidos moles, como a pele humana", segundo nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) em junho deste ano, a munição, que é feita de pequenas esferas de chumbo envoltas por plástico, ainda pode causar danos.
Estudo de 2017 publicada no British Medical Journal e repercutido pelo The New York Times envolvendo o uso de balas de borracha, "bean bags" e outras munições durante protestos mostra que 15% das pessoas feridas por esses dispositivos ficaram com deficiências permanentes e 3% das feridas morreram.
Conforme a análise, dos que sobreviveram após serem atingidos, 71% tiveram ferimentos graves.
“A realidade é que, embora tenham sido concebidos como não letais, infelizmente sabemos que, ao longo do tempo, houve algumas fatalidades ligadas a estes dispositivos”, afirmou Jeffrey M. Goodloe, membro do conselho de administração da American College of Emergency Physicians e diretor médico do Sistema de Serviços Médicos de Emergência da região metropolitana de Oklahoma City e Tulsa ao jornal norte-americano.
"Em vez de chamá-las de não letais, agora chamamos essas armas de 'menos letais', e isso é comparado a uma bala padrão", acrescentou.
Nos Estados Unidos, esse tipo de munição também foi bastante utilizada durante os protestos contra o racismo que tomaram conta do país em 2020, motivados pela morte de George Floyd, homem negro de 40 anos assassinado por policiais em Minneapolis (EUA).
Assim como as balas de borracha, as "bean bags" também são acopladas a cartuchos e disparadas por meio de armas de fogo.
Ao jornal britânico The Guardian , Terry Goldsworthy, professor de justiça criminal na Bond University, na Austrália, afirmou que, assim como acontece com toda munição, as "bean bags" também podem ter risco de ferimentos e até de morte.
"Elas não foram feitas para penetrar no corpo, mas para fornecer força suficiente para derrubar uma pessoa", disse. "Não é desconhecido que podem ferir ou matar. Elas podem quebrar ossos, impactam com muita força."
De acordo com ele, lesões fatais têm maior risco de acontecer caso o indivíduo seja atingido na cabeça, pescoço e outras áreas vulneráveis.