O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incorporou ao patrimônio pessoal relógio um Piaget avaliado em R$ 80 mil e outro Cartier Santos Dumont, avaliado em cerda de R$ 60 mil, além de outro relógio e um colar de ouro branco, todos recebidos durante o primeiro mandato, segundo o jornal Estado de são Paulo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou, em 2016, a devolução de uma lista de presentes recebidos pelo petista, depois, uma ação na Lava Jato cobrou outros presentes recebidos pelo mandatário.
Ao TCU, Lula devolveu 453 itens avaliados em R$ 2,258 milhões, entre esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças. Já para a Lava Jato foram devolvidos 21 bens considerados valiosos.
Lula declarou que o relógio de R$ 80 mil foi perdido e posteriormente encontrado. Ele passou a usá-lo e, inclusive, posou para fotos com o modelo em 2022. Quanto ao Cartier, o presidente também voltou a usá-lo. Ambos foram presentes do governo francês recebidos em 2005.
Segundo o Estadão, o petista ainda possui um relógio suíço folheado em prata com a imagem do antigo ditador da Líbia, Muammar Kadafi, recebido em 2003, entregue pelo então ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman Shalqam.
Além desses três relógios, Lula ficou com um colar de ouro branco entregue em abril de 2004 pela Citic Group Corporation, uma empresa de investimento estatal da China.
A presidência da República afirma não haver irregularidade, escorando-se na tese do TCU de que bens de caráter personalíssimo não deveriam ser devolvidos. A Corte, no entanto, usou o argumento que quando os itens possuem alto valor, devem, sim, ser devolvidas à União.
O tribunal fixou, então, o seguinte entendimento: “Não só os documentos bibliográficos e museológicos, recebidos em eventos formalmente denominados de ‘cerimônias de troca de presentes’, devem ser excluídos do rol de acervos documentais privados dos presidentes da República, mas, também, todos os presentes, da mesma natureza, recebidos nas audiências da referida autoridade com outros chefes de estado ou de governo, independentemente do nome dado ao evento pelos cerimoniais e o local que aconteceram”.
Este é o argumento que a Corte de Contas vem usando para cobrar a devolução das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid são alvos da Polícia Federal por tentarem incorporar ao patrimônio pessoal as joias, que, segundo a investigação, foram vendidas no exterior. À PF, Mauro Cid declarou que o dinheiro da venda das joias foi entregue nas mãos de Bolsonaro.
Segundo a PF, teriam sido comercializados anéis, abotoaduras e esculturas de luxo, um barco e uma palmeira dourados, além de um relógio da marca suíça Patek Philippe pelo grupo. Estima-se que o esquema tenha rendido R$ 1 milhão.
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República de Lula disse que todo o acervo dos mandatos anteriores do presidente foi investigado e nenhuma irregularidade foi encontrada. “O atual presidente não vendeu em nenhum momento objetos do seu acervo de mandatos encerrados faz mais de 12 anos.”
“O que ficou sob responsabilidade da guarda do presidente Lula está no seu acervo, guardado. Nada foi vendido nem se tentou vender nada”, esclareceu a nota enviada ao jornal.
“Nesse sentido, respondendo o pedido do jornal de se manifestar sobre a reportagem, parece uma tentativa de confundir alhos com bugalhos para dar combustível a narrativas políticas equivocadas sobre situações distintas com objetivo de gerar desinformação, nascida talvez do inconformismo e preconceito do jornal com a origem social do presidente, por isso o foco nesses objetos, que de resto seguem as mesmas regras de todos os outros”, diz a nota.