O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (11) que cabe à Justiça decidir se o presidente russo Vladimir Putin será preso ao visitar o Brasil. A declaração representa um recuo na fala de domingo (10)
, em que Lula havia convidado o mandatário russo para a cúpula do G20 no Brasil em 2024 garantindo que ele não seria preso.
"Ele será convidado. Porque o ano que vem teremos os Brics na Rússia. Antes do G20 no Brasil, teremos os Brics na Rússia e eu vou nos Brics na Rússia no próximo ano [...] Todo mundo vai para a reunião dos Brics e espero que também venham para o G20 no Brasil. No Brasil eles vão sentir um clima de paz, eles vão sentir que no Brasil a gente gosta de música, de carnaval, de futebol, mas a gente gosta de paz e queremos tratar bem as pessoas. Então eu acredito que o Putin pode facilmente ir para o Brasil", disse o presidente brasileiro em entrevista à mídia indiana.
"O que eu posso dizer para você é que se eu for presidente do Brasil e ele for para o Brasil não há porque ele ser preso, ele não será preso", completou.
Putin, no entanto, é acusado de crimes de guerra e alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por deportação forçada de crianças ucranianas, e o Brasil é signatário de estatuto.
O TPI foi criado pelo estatuto de Roma e é um organismo multilateral que julga indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
O Brasil é signatário do estatuto desde fevereiro de 2000, tendo ratificado o acordo em 2002, desde então, o referido tratado integra a legislação brasileira.
Lula disse que sequer conhece o tribunal e questionou a assinatura do Brasil ao acordo.
Questionado se tiraria o Brasil do TPI, Lula comentou que vai "estudar" por que o Brasil é signatário do tribunal.
"Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber, e só me apareceu agora, eu nem sabia da existência desse tribunal, eu só quero saber por que os EUA não é signatário; por que a Índia não é signatária; por que a China e a Rússia não são signatárias e por que o Brasil é signatário. Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. [...] Porque me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os 'bagrinhos'", disse.
"A Índia também não é signatária. Então, é um absurdo. Os países emergentes são signatários de umas coisas que prejudicam eles mesmos. Eu vou dar uma pensada nisso direitinho, mas de qualquer forma é a Justiça que toma a decisão. Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão se vai prendê-lo ou não é a Justiça que vai decidir, não é nem o governo, nem o Congresso Nacional. [Até a reunião do G20 no Brasil], eu espero que tenha acabado a guerra, espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar à posição normal", completou.
O petista deixou uma eventual prisão em aberto. "Se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer".
"Eu não sei se o tribunal, não sei se a Justiça brasileira vai prender. Isso quem decide é a Justiça, não é o governo [brasileiro], nem o Parlamento. É importante. Eu inclusive quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional] porque os Estados Unidos não são signatário dele, a Rússia não é signatária dele também. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?", questionou Lula nesta segunda-feira (11).