A defesa de Michelle Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pata ter acesso à investigação da Polícia Federal sobre o suposto esquema que pode ter desviado joias e outros itens recebidos por ele em viagens oficiais para o patrimônio pessoal dela e do ex-presidente inelegível, Jair Bolsonaro (PL).
O advogado criminalista Daniel Bialski, responsável pela defesa da ex-primeira-dama, fez uma petição ao ministro Alexandre de Moraes solicitando vista integral ao inquérito, seus apensos físicos, digitais e mídias.
Moraes foi quem autorizou a deflagração da operação que atingiu aliados da família Bolsonaro, afirmando que existe uma organização criminosa no entorno do ex-presidente, e que há indícios de que a venda dos itens de luxo no exterior partiu de uma determinação do próprio Bolsonaro.
Em um comunicado na segunda-feira (15), ele alegou que seu objetivo é “conhecer quais as suspeitas existentes” sobre Michelle, que nas palavras de seu advogado “está absolutamente tranquila porque não participou e desconhece ter ocorrido irregularidade ou ilicitude”. No entanto, fontes da Polícia Federal já afirmaram que a corporação teria indícios o suficiente para indiciar a esposa de Jair Bolsonaro no caso das joias.
Entenda o caso
Os kits de joias foram recebidos por Bolsonaro ainda como presidente, em viagem oficial à Arábia Saudita. Em vez de seguir a lei e catalogar todos os presentes na Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República e declará-los à Receita Federal, Bolsonaro e seu clã teriam agido para escondê-los e, em seguida, negociar sua venda para ficar com o dinheiro.
Entre os alvos da ação da Polícia Federal estavam o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que está preso); o advogado Frederick Wassef, que atua na defesa do ex-presidente; e Osmar Crivelatti, um dos assessores de Bolsonaro.
Segundo a PF, o esforço para se apropriar de bens públicos passou despercebido pelo setor do Palácio do Planalto que é responsável por catalogar presentes dados ao Presidente da República.
Quando o caso começou a vir à tona, aliados do ex-presidente voltaram aos Estados Unidos para comprar de volta os objetos que foram vendidos a joalherias em solo americano.
Alguns dos presentes que Bolsonaro recebeu e ocultou foram carregados no avião presidencial para fora do país quando Bolsonaro viajou em 30 de dezembro de 2022, para não comparecer à posse de Lula como novo Presidente da República.
A PF aponta um relógio Patek Philippe, entregue a Bolsonaro em 2021 pelo regime do Bahrein, não consta nos registros oficiais. No mesmo ano, o então presidente recebeu de Mauro Cid, via WhatsApp, o certificado de autenticidade do relógio de luxo avaliado em US$ 51 mil (aproximadamente R$ 250 mil pela cotação atual).
No celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência no mandato de Bolsonaro, a investigação encontrou documentos que comprovam a venda da peça em 13 de junho de 2022 - durante a Cúpula das Américas - a uma joalheria na Pensilvânia (EUA) que pagou US$ 68 mil pelo Rolex. O tenente-coronel estava nos Estados Unidos na ocasião acompanhando Bolsonaro na Cúpula das Américas.
Diante dos indícios, a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e de Michelle. A defesa do ex-presidente afirma que ele “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos” e que a transação de venda das joias está “à disposição” da investigação.
Já a defesa de Michelle, que também é citada no esquema, nega irregularidades e diz que todos os dados bancários dela também estão à disposição. Os advogados de Cid não se manifestaram. Em nota, o Exército afirmou que “não compactua com eventuais desvios de conduta de quaisquer de seus integrantes”.