Nesta sexta-feira (11) o presidente Lula fez um evento de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de obras que visa à retomada do ritmo de crescimento econômico do país, criar emprego e renda através de um investimento de R$1,68 trilhão para os próximos anos - e com espaço para mais. Na solenidade, realizada no Rio de Janeiro, o presidente disse que seu governo começa no PAC, e que “até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado".
"Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população", afirmou Lula.
Ele ainda pontuou que "se tiver novos projetos e alguém tiver disposto a ajudar, esse R$1,7 trilhão pode crescer para R$2 trilhões ou mais. Se o Haddad abrir um pouco a mão, pode ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste país".
Estrutura do Novo PAC
O Novo PAC será dividido entre o Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 371 bilhões; as empresas estatais, com R$ 343 bilhões; o setor privado, com R$ 612; e R$ 362 bilhões para financiamentos. Somando tudo, R$ 1,3 trilhão serão investidos até 2026, quando se encerrará o mandato de Lula, e R$ 300 bilhões a partir de 2027.
O programa também estabelece nove eixos que visam atender a necessidades de diversas áreas:
Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões
Saúde: R$ 31 bilhões
Educação: R$ 45 bilhões
Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões
Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões
Água para todos: R$ 30 bilhões
Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões
Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões
Defesa: R$ 53 bilhões
O Novo PAC também reservará R$ 136 bilhões para projetos considerados prioritários por estados e municípios nas áreas, como cidades (urbanização de favelas, saneamento básico, prevenção a desastres ambientais, etc.), saúde, educação, cultura e esportes.
Parcerias privadas
O projeto também prevê a participação da iniciativa privada. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o PAC se beneficiará do estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs), que será a “opção prioritária para que os recursos gerais da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para população".
A preocupação com questões ambientais também está presente no escopo do programa, que prevê medidas que evitem a degradação ambiental, dando atenção, inclusive, ao planejamento de uma transição energética que busque fontes de baixo impacto ambiental.
"Já fomos rígidos do ponto de vista ambiental ao selecionar grandes obras do Novo PAC. Da mesma forma, seremos criteriosos nas análises de licenciamento ambiental", afirmou o presidente.