Rui Costa e Flávio Dino, ministros da Casa Civil e da Justiça
Wagner Lopes/Casa Civil
Rui Costa e Flávio Dino, ministros da Casa Civil e da Justiça

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deverá ser convocado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), popularmente conhecida como CPI do MST. A apuração foi instalada pela Câmara dos Deputados, e tem como relator o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL).

O requerimento para o depoimento do ministro foi feito por Salles e pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP), e deverão ser votados nesta terça-feira (11), às 14h. Segundo eles, Costa deve esclarecer as ações do MST na Bahia, uma vez que ele governou o estado por dois mandatos, e o território é marcado por episódios envolvendo o cultivo de eucalipto da empresa Suzano.

Caso a convocação do ministro seja aprovada, ele será questionado sobre as medidas de reintegração das terras invadidas no atual governo. Ele poderá ser convocado como testemunha ou investigado. Na primeira alternativa, ele deverá falar a verdade sob pena de ser classificado como testemunho falso, e pode ser preso. Já como investigado, ele não é obrigado a produzir provas contra si, além de poder ficar em silêncio e poder não falar a verdade.

Anteriormente, o deputado Evair Vieira de Melo protocolou um pedido para que Rui Costa comparecesse à CPI. Entretanto, o requerimento foi retirado após uma negociação com o governo federal. 

A atuação do governo federal foi levantada na CPI, com alguns membros responsabilizando a gestão por uma suposta conivência com as ações de invasão do MST, seja em âmbito rural ou urbano.

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