A defesa disse que o bloquei teria atingido reservas financeiras do ex-mandatário
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A defesa disse que o bloquei teria atingido reservas financeiras do ex-mandatário

Uma  decisão da Justiça de São Paulo desbloqueou R$ 48.382,86 do  ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A liberação ocorreu na última segunda-feira (19), duas semanas após o pedido de bloqueio de R$ 93.356,10 do ex-mandatário, pelo não uso de máscaras durante algumas passagens por  São Paulo em 2021.

Segundo a equipe de defesa de  Bolsonaro , o bloqueio do valor acabou atingindo "todas as suas reservas financeiras", e acabou atingindo verbas consideradas impenhoráveis. 

O juiz da Vara de Execuções Fiscais Estaduais, André Rodrigues Menk, que está responsável pelo caso, acolheu de forma parcial o pedido. Na  decisão , ele destacou uma jurisprudência no Tribunal de Justiça paulista, em que define o limite de penhora de até 40 salários-mínimos, que estejam depositados na poupança ou outras aplicações financeiras. Outro ponto destacado pelo magistrado é que o valor que havia sido bloqueado é maior que a dívida do  ex-presidente .

Na  decisão , Menk escreve: "Observa-se que houve bloqueio em excesso, tendo a indisponibilidade atingido a quantia total de R$ 93.356,10, enquanto o débito era no valor de R$ 88.938,96", determinando o  desbloqueio imediato dos R$ 48 mil.

A dívida do  ex-presidente  com a  Justiça paulista  está em R$ 75.921,42. Anteriormente, ela já havia chegado em mais de R$ 430 mil, sendo  Bolsonaro  multado cerca de oito vezes por não usar máscaras durante as visitas oficiais.

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