O caso será levado a julgamento na próxima quarta-feira (07)
redacao@odia.com.br (Agência Brasil)
O caso será levado a julgamento na próxima quarta-feira (07)

Na sessão desta quarta-feira (07), o  Supremo Tribunal Federal  ( STF ) prosseguirá com o julgamento do caso do marco temporal , que visa mudar as regras de demarcação das terras indígenas . As discussões acerca das  demarcações  começaram em 2021, sendo travada entre os ruralistas e os povos originários. 

O caso já passou pelo Congresso na última semana, local onde também foi aprovado um projeto da  Câmara dos Deputados  que visa estabelecer a tese. Após isso, o STF poderá concluir a análise. 

Para os povos originários , a tese é considerada uma ameaça. A reação dos povos tem acontecido desde o início, em 2021, quando 5 mil  indígenas acampavam no Distrito Federal enquanto a Corte jugava. Uma parcela dos manifestantes assistiram ao  julgamento , através de um telão colocado na Praça dos Três Poderes.

A tese defendida pelos  ruralistas é de que as demarcações de terras  indígenas devem ser aplicadas, apenas se comprovado que os povos estavam na localidade no dia da promulgação da Constituição Federal — 5 de outubro de 1988. Algumas exceções são previstas, como no caso de "controvérsia possessória judicializada” vista. 

STF  está empatado no momento acerca do caso. O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que se mostra veemente contra a decisão. Ele argumenta que o artigo 231 Constituição é claro em estabelecer o direito de permanência, sem levar em consideração a data da ocupação.

Já o ministros Kássio Nunes Marques, considerou que o  marco temporal é necessário para definir as ocupações tradicionais dos indígenas. Para ministro, a tese seria uma conciliação entre os interesses dos povos originários  e o país.

A presidente do  STF , Rosa Weber , disse afirmou que iria pautar o caso ainda este ano, antes da aposentadoria, que ocorrerá em outubro. Ela disse durante uma visita à aldeia indígena Paraná, localizada no Amazonas. A data foi anunciada no mês seguinte, ao lado da ministra dos  Povos Originários , Sônia Guajajára.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.


    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!