Elon Musk é o dono do Twitter
Imagem/ Reprodução/Instagram. Montagem/ Dimítria Coutinho/iG
Elon Musk é o dono do Twitter

Após a aprovação da  urgência no Projeto de Lei das Fake News , na última terça-feira (25), o dono da plataforma  TwitterElon Musk , reagiu à decisão. A votação ocorreu na Câmara dos Deputados, e ignorou a pressão que estava recebendo das big techs na aprovação de estipular  urgência em tal  PL. 

A lei visa regulamentar as  redes sociais,  impondo sanções às plataformas que se recusarem a retirar do ar conteúdos ilícitos num período de até 24h após a decisão judicial.

A reação  de  Musk ocorreu em uma publicação do deputado federal  Nikolas Ferreira  (PL-MG). O parlamentar fez um tweet endereçado ao dono da plataforma, ao qual diz que a  Câmara  está prestes a desativar a  rede social do Brasil.

No tweet, Nikolas escreve: "A liberdade de expressão está sob ataque severo. O Projeto de Lei da Censura é patrocinado por um membro do partido Comunista; não podemos deixar o Brasil virar China!"

A decisão de implantar  urgência  na  PL teve aprovação de 238 votos contra 192. Isso faz com que a tramitação da proposta tenha uma aceleração, e seja votada diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por novas comissões. Segundo o acordo feito na reunião com líderes partidários, é previsto que o mérito do texto seja votado já na próxima semana (terça-feira, 02 de maio).

PL deve trazer diversas obrigações aos provedores das  redes sociais , sendo a mais falada a moderação de conteúdo. Alguns opositores do governo, como  Nikolas Ferreira , dizem que há censura no  PL , e que haverá cerceamento da liberdade de expressão.

O relator do  PL , Orlando Silva (PCdoB-SP), fez uma reunião com os líderes partidários para que pudesse coletar sugestões. O novo parecer deve ser apresentado nesta quinta-feira (27) por Orlando. "É muito importante termos uma regra para garantir a liberdade de expressão de todos na internet, a liberdade de expressão estar fortalecida com a definição de um processo que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado", disse o parlamentar.

Dentre os pontos que devem ser discutidos, está a criação de uma agência reguladora para supervisionar o trabalho das  redes sociais.  A medida é vista com maus olhos pela oposição, por acreditar que isso é uma tentativa do governo de influenciar os conteúdos que circulam nas plataformas.

A votação do  PL  tem ganhado força após os atos golpistas no dia 8 de janeiro e, principalmente, depois dos ataques nas escolas em São Paulo e em Blumenau (SC).

Musk  não foi o único que não tem gostado da  urgência do  PL . A head de políticas públicas da Meta, Mônica Guise, também se pronunciou sobre a  decisão . "Não é verdade que as plataformas não querem regulação. Mas não faz sentido, com esse nível de consequências, aprovar na correria uma proposta que tem tanta novidade e que tem tanta consequência para o ecossistema digital no Brasil".

O diretor de assuntos governamentais e políticas públicas do Google, Marcelo Lacerda, seguiu na linha de pensamento de Guise e  Musk , e disse que o texto deve ser analisado com muito cuidado, para que o problema de desinformação não se agrave.

Já o diretor-executivo da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abasp), Alexandre Gibotti rebate dizendo que o texto é um "dos documentos mais modernos do mundo". Ele argumenta que tal  PL pode colocar o Brasil "numa posição de protagonismo".

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