O Supremo Tribunal Federal
( STF
) decidiu nesta quarta-feira (19) que a ministra Cármen Lúcia
será a relatora
do processo
aberto por Jair Bolsonaro
(PL). O ex-presidente está movendo uma acusação de calúnia e injúria contra o deputado André Janones
(Avante-MG), protocolado na última segunda-feira (17).
O ex-presidente pede que além da condenação, Janones faça o pagamento de uma indenização de no mínimo R$ 20 mil por ofensa dirigida à Bolsonaro . A defesa argumenta que o valor é referente aos danos causados.
A ação foi movida após o deputado fazer uma publicação no dia 5 de abril, ao qual chama Bolsonaro de "assassino" e que o ex-presidente foi "inspiração" para o autor do massacre em uma instituição de ensino na cidade de Blumenau.
Em outra publicação, Janones chamou Bolsonaro de "ladrãozinho de joias" e "bandido fujão". A data marca o comparecimento do ex-presidente à Polícia Federal para prestar depoimento sobre a investigação das joias vindas da Arábia Saudita.
No dia 29 de março, ele teria publicado também se referindo à Bolsonaro como "miliciano ladrão", também sendo colocado na queixa-crime.
Ainda que o deputado não cite o nome de Bolsonaro nas publicações, a queixa-crime diz que "dúvida não há" sobre quem Janones fala nas publicações. Para a defesa do ex-presidente, a intenção é de "atacar a honra", além dos tweets possuírem milhares de compartilhamentos nas redes sociais.