O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que no momento não há possibilidade de uma revogação do Novo Ensino Médio. Ele afirma que não adianta acabar com o modelo "sem ter nada para colocar no lugar”. A fala ocorreu nesta terça-feira (19), durante a cerimônia de lançamento do PPA Participativo, programa que visa abrir para que entidades populares ajudem na definição das prioridades no momento da elaboração do orçamento federal.
Essa não é a primeira vez que Lula fala sobre o modelo de ensino. No início do mês, em um café da manhã com jornalistas, ele afirmou que a nova gestão não pretendia revogar, mas que trabalhariam para "aperfeiçoar" a reforma.
Lula informou que os debates acerca do assunto vem sendo tratados desde o período de transição. Na época, já havia ficado decidido que dariam "continuidade à política do ensino médio”. Após a posse, a possibilidade de revogação começou a ser discutida, levando a gestão a montar uma comissão com o intuito de "debater a melhor saída para aperfeiçoar o nosso ensino médio”. "É isso o que nós vamos fazer: discutir com as entidades".
Para Lula, "não é apenas revogar sem ter nada para colocar no lugar", o assunto é "muito sério" e deve ser tratado como tal.
O Ministério da Educação havia publicado uma portaria que suspendia a implementação do Novo Ensino Médio no dia 5 de abril. No documento, ficava determinado um prazo de 60 dias para que houvesse uma reestruturação da política nacional.
A implementação do Novo Ensino Médio seguia um plano publicado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Nesse plano, o novo modelo deveria estar plenamente funcionando após dois anos, quando seria publicado a promoção de um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.
O adiamento não trouxe alterações nas diretrizes escolares, que permanecem sob o regime no Novo Ensino Médio. "Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão", arrematou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Ele finaliza dizendo que "o ideal é que, em um processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados."