Na tarde desta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as políticas públicas têm que ser antirracistas. Para ele, a população negra não deve se contentar com o "mínimo necessário", se referindo a ter um ministro na Suprema Corte ou nos ministérios da Esplanada.
"Sabemos que toda ação do estado destinada a combater a miséria e a fome no Brasil deve ser antirracista. Sabemos ainda que o combate ao racismo não é tarefa apenas do Ministério da Igualdade Racial, mas de toda a Esplanada e da sociedade brasileira", disse o presidente em discurso.
O chefe do Executivo criticou a gestão anterior dizendo que os últimos anos foram marcados por retrocesso: "testemunhamos nos últimos 4 anos uma tentativa de retrocesso ao passado colonial”.
A fala do petista aconteceu em um evento no Palácio do Planalto para o lançamento do pacote de medidas de igualdade racial no Brasil. Estiveram presentes no evento os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Os pacotes trabalharão com ações voltadas as populações negras brasileiras, através do Programa Nacional de Ações Afirmativas, que servirá como estrutura para o acessoa e permanência negra na graduação e pós-graduação, além das reservas de vagas em órgãos governamentais.
Além disso, o governo visa reformular e implementar o Plano de Juventude Negra Viva, que teve início na gestão Dilma, ao qual trabalham para a diminuição dos índices de homicídios, violências, vulnerabilidades e desigualdades da juventude negra (15 a 29 anos).
Já em outra frente das ações, será criado o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo, ao qual o objetivo é a promoção da memória e valorização dos portos cariocas, uma vez que haviam um grande fluxo de negros escravizados na área. É estudado a criação de um centro de referência de herança africana, sendo este um patrimônio histórico cultural.
Outro ponto discutido pelo petista é a criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Religioso, que terá a representação de 13 órgãos e 9 organizações da sociedade civil. Desta forma, é esperado que seja formulado medidas de combate ao preconceito as religiões de matriz africana e de povos de terreiros, os quais são constantemente alvos de preconceito.
No evento, Lula e a ministra Anielle Franco anunciaram o programa "Aquilomba Brasil" , que promoverá ações voltadas para a população quilombola brasileira. As estimativas é de que cerca de 214 mil famílias são quilombolas no Brasil, totalizando mais de 1 milhão de pessoas. O projeto visa atuar na promoção de direitos da população voltados a terras, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local.
O presidente assinou também a titulação de três territórios quilombolas que aguardam por quase duas décadas para ter seus direitos reconhecidos: a comunidade de Brejo dos Crioulos (MG), que está com processo aberto para titulação há 20 anos; a Lagoa dos Campinhos (SE), com 19 anos de espera; e a Serra da Guia (SE), há 18 anos no aguardo pela titulação de terras.