Seis medidas serão propostas pelo Ministério da Igualdade Racial , articuladas com outros Ministérios, devem ser assinadas pelo presidente Lula nesta terça-feira (21). Entre elas, está a titulação de terras quilombolas.
Em clima de celebração de duas décadas na promoção de direitos e políticas de igualdade racial no Brasil, o governo Lula lança um pacote de medidas neste Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial , 21 de março.
Com a nova gestão, o Ministério da Igualdade Racial foi recriado e atualmente é comandado pela ministra Anielle Franco.
O programa Aquilomba Brasil vai atuar na promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania.
A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas no Brasil sejam beneficiadas com o programa.
Lula assina titulação de três territórios quilombolas que aguardam por quase duas décadas para ter seus direitos reconhecidos: a comunidade de Brejo dos Crioulos (MG) , que está com processo aberto para titulação há 20 anos; a Lagoa dos Campinhos (SE) , com 19 anos de espera; e a Serra da Guia (SE) , há 18 anos no aguardo pela titulação de terras.
Ações afirmativas
Lula também cria, neste 21 de março, um grupo de trabalho interministerial para a criação do novo Programa Nacional de Ações Afirmativas, q
ue visa estruturar ações de acesso e permanência
de estudantes negros
na graduação e pós-graduação das universidades brasileiras
, além de proposições de políticas de reservas de vagas em órgãos governamentais.
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