Homem resgatado em São José do Herval
Divulgação/MTE - 13.03.2023
Homem resgatado em São José do Herval

Um homem, de 59 anos, foi resgatado em situação semelhante ao trabalho escravo em um sítio em São José do Herval , no Rio Grande do Sul . O episódio ocorreu no último dia 7, mas só foi divulgado agora. Segundo o Ministério do Trabalho ( MTE ) que agiu em conjunto com a Polícia Federal ( PF ) na ação, o trabalhador usava uma tornozeleira eletrônica, em razão de um crime cometido no passado. Por isso, qualquer tentativa de deixar o local seria informada à polícia.

Ainda segundo a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, o homem é analfabeto e trabalhava como caseiro no sítio. No entanto, segundo os fiscais, o trabalhador dormia ao lado de um chiqueiro de porcos e recebia um salário de R$ 400, contudo, o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, fazendo com que, na prática, o empregado pagasse R$ 100 mensais para trabalhar.

"A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela", diz o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie.

As autoridades, os fiscais contaram que viabilizaram a saída do apenado do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade. O trabalhador foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.

Os fiscais encontraram no lacal uma agenda do empregador que ele controlava uma outra dívida do trabalhador, a de uma máquina de lavar roupas vendida por R$ 2,8 mil em sete prestações. Segundo o MTE, o valor era pago pela vítima com recursos de uma pensão por morte e aposentadoria que recebia.

Para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador encontrado no sítio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram um termo de ajustamento de conduta com o empregador.

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